Quem é
- Nome civil
- Domingos Juvenil Nunes de Sousa
- Nascimento
- 15 de maio de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 11 de maio de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/12/1994PL 4879/1994DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE - NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARA.Arquivadaautor24/08/1992MSC 421/1992Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que " renova a concessão outorgada à Televisão Liberal Ltda ., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) , na cidade de Belém , Estado do Pará "Transformado em nova proposiçãorelator18/03/1991REC 5/1991CONTRA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE.Arquivadaautor25/02/1991PL 2225/1991CRIA A TAXA DE PRESERVAÇÃO ECOLOGICA DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1985PL 5451/1985PROIBE, POR DOIS ANOS, A MAJORAÇÃO DO PREÇO DO GAS DE COZINHA.Arquivadaautor17/04/1985PL 5300/1985DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS AUMENTOS DOS PREÇOS DO ALCOOL E DOS DERIVADOS DE PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1984PL 4761/1984INSTITUI A ZONA FRANCA DO SALGADO, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor27/09/1984PL 4355/1984AUTORIZA AS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO SONORA, EM ONDAS TROPICAIS, DA AMAZONIA, A TRANSMITIREM EM ONDAS MEDIAS E FREQUENCIA MODULADA.Arquivadaautor13/06/1984PL 3709/1984DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DE OS PROFESSORES DE ENSINO PRIVADO PERCEBEREM SALARIOS NÃO INFERIORES AOS DO ENSINO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1984PL 3349/1984DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 5.698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971, PARA CONSIDERAR EX-COMBATENTE TODO MILITAR QUE TENHA SERVIDO EFETIVAMENTE AO LONGO DAS FRONTEIRAS E DO LITORAL BRASILEIROS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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