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Domingos NetoLigaçõesComissões e órgãos

Comissões e órgãos de Domingos Neto

Mostrando 1–29 de 29 ligações

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovaçãosuplente · CCTI15/03/2023 – 02/08/2023fonte
Comissão de Comunicaçãotitular · CCOM15/03/2023 – 02/08/2023fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniatitular · CCJC18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniatitular · CCJC09/02/2026fonte
Comissão de Finanças e Tributaçãosuplente · CFT11/05/2026fonte
Comissão de Fiscalização Financeira e Controlesuplente · CFFC21/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Fiscalização Financeira e Controlesuplente · CFFC06/03/2024 – 02/04/2024fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regionalsuplente · CINDRE21/11/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Minas e Energiatitular · CME15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Minas e Energiatitular · CME11/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Minas e Energiasuplente · CME19/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF07/04/2025 – 10/11/2025fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF10/11/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Saúdesuplente · CSAUDE03/02/2026 – 17/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"titular · PEC0092310/07/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"titular · PEC0092307/02/2024 – 22/08/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021, Fase 1, do Senado Federal, que "altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade", e apensada2º vice-presidente · PEC0162114/06/2023 – 12/09/2023fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"suplente · PLP1522529/08/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"suplente · PLP1522513/08/2025 – 28/08/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"suplente · PL23382322/04/2026fonte
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasiltitular · CEENERG07/02/2024fonte
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasiltitular · CEENERG30/05/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãotitular · CMO15/06/2026fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriorestitular · CPIAMERI17/05/2023 – 26/09/2023fonte
Corregedoria Parlamentarcorregedor · CORREGE17/03/2023 – 09/04/2025fonte
Subcomissão Permanente de Mineraçãotitular · SUBMINER09/05/2024 – 31/01/2025fonte