Projetos de Domingos Vellasco
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29/08/1960PL 2218/1960RETIFICA A LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NA PARTE RELATIVA AO ANEXO UM, GRUPO OCUPACIONAL AF - 400 - MECANIZAÇÃO DE ESCRITORIO.Arquivadaautor15/02/1960PL 1530/1960ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO E REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 593, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948, QUE CONCEDE APOSENTADORIA ORDINARIA EM CARATER ESPECIAL AOS FERROVIARIOS.Arquivadaautor23/01/1950PL 1169/1950ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA REFERENTE A ALGUNS RENDIMENTOS DA CEDULA C.Arquivadaautor12/05/1949PL 217/1949MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 288, DE 08 JUNHO DE 1948, QUE CONCEDE VANTAGENS A MILITARES E CIVIS QUE PARTICIPARAM DE OPERAÇÕES DE GUERRA.Arquivadaautor10/05/1949PL 204/1949REVOGA AS SANÇÕES DO DECRETO LEI 8119, DE 1945, RELATIVAS AOS OFICIAIS DO CORPO DE INTENDENTES NAVAIS, INCLUIDOS NO QUADRO DE ACESSO PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.Arquivadaautor03/03/1949PL 1397/1949ESTENDE AS VIUVAS DOS MILITARES OS DIREITOS ASSEGURADOS AS VIUVAS FILHAS, NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO 471, DE PRIMEIRO DE AGOSTO DE 1891, DO ARTIGO 27, DO DECRETO LEGISLATIVO 521, DE PRIMEIRO DE JULHO DE 1847.Arquivadaautor24/01/1949PL 1400/1948AUTORIZA A VALTA DE OFICIAIS DA RESERVA AO SERVIÇO ATIVO.Arquivadaautor12/04/1948PL 93/1948PROVIDENCIA SOBRE A RESTITUIÇÃO DE DIARIAS AO PESSOAL DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL.Arquivadaautor02/10/1947PL 773/1947DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PEDAGIO E DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NAS ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/08/1947RQC 437/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO INSTITUTO NACIONAL DO SAL.—autor20/08/1947RQC 414/1947SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO 115/47, QUE REGULA A ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO PARA PAPEL DESTINADO A LIVRO.—autor20/06/1947RQC 271/1947SOLICITA AO INSTITUTO NACIONAL DO SAL INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS DO MESMO.—autor28/04/1947PL 115/1947ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO DECRETO-LEI 9763 DE 06 DE SETEMBRO DE 1946.Arquivadaautor09/04/1947RQC 41/1947REQUER A TRANSCRIÇÃO EM ATA DA ENTREVISTA CONCEDIDA AO JORNAL, O GLOBO, DESTA CIDADE, PELO MEDICO JOSE NORBERTO MACEDO SOBRE A FEBRE AFTOSA EXISTENTE NO MEXICO.—autor03/10/1946PL 3/1946RELEVA DE PRESCRIÇÃO AS AÇÕES QUE DEVERIAM TER SIDO PROPOSTAS DURANTE A GUERRA POR BRASILEIROS NELA EMPENHADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor