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Dorinaldo MalafaiaLigaçõesComissões e órgãos

Comissões e órgãos de Dorinaldo Malafaia

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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023fonte
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionaistitular · CPOVOS15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais3º vice-presidente · CPOVOS10/02/2026fonte
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionaistitular · CPOVOS06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionaistitular · CPOVOS18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionaistitular · CPOVOS04/02/2026fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniasuplente · CCJC09/02/2026fonte
Comissão de Desenvolvimento Urbanosuplente · CDU06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Desenvolvimento Urbanosuplente · CDU18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Desenvolvimento Urbanosuplente · CDU18/09/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Desenvolvimento Urbanosuplente · CDU04/02/2026fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regionalsuplente · CINDRE06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regionalsuplente · CINDRE15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regionalsuplente · CINDRE18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Saúdetitular · CSAUDE15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Saúdetitular · CSAUDE06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Saúdetitular · CSAUDE18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Saúdetitular · CSAUDE03/02/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021, Fase 1, do Senado Federal, que "altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade", e apensadatitular · PEC0162113/06/2023 – 15/06/2023fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadatitular · PEC2211930/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadastitular · PEC0321511/08/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"titular · PL23382329/04/2025fonte
Subcomissão Especial destinada a acompanhar e analisar as ações do Governo Federal voltadas à proteção das comunidades da Terra Indígena Yanomamipresidente · SUBYANOM19/06/2024 – 31/01/2025fonte
Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá"presidente · SUBCEA20/09/2023 – 06/03/2024fonte
Subcomissão Permanente para o desempenho de atividades atinentes aos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúdetitular · SUBPLAN18/06/2024 – 31/01/2025fonte