Projetos de Dorinaldo Malafaia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 644 projetos
14/10/2026REQ 4292/2026Solicita a inclusão na Ordem do Dia da Medida Provisória nº 1.375, de 2026, para apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.Aguardando Encaminhamentoautor31/08/2026REQ 4152/2026Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/08/2026REQ 4125/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/08/2026REQ 94/2026Requer a realização de Seminário, na cidade de Porto Grande – Amapá, para debater os impactos da Floresta Estadual do Amapá – FLOTA e os conflitos agrários sobre os assentamentos, comunidades rurais e áreas destinadas à reforma agrária no Estado do Amapá.Aguardando Providências Internasautor20/07/2026PL 4730/2026Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/07/2026REQ 3956/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/07/2026REQ 183/2026Requer a realização de audiência pública para debater a saúde mental dos profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS.Aguardando Providências Internasautor07/07/2026REQ 182/2026Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.Aguardando Providências Internasautor07/07/2026REQ 181/2026Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da assistência à saúde nas regiões de fronteira da Amazônia Legal e o fortalecimento da cooperação interfederativa e internacional em saúde.Aguardando Providências Internasautor07/07/2026REQ 180/2026Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos e a ampliação do acesso aos cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.Aguardando Providências Internasautor07/07/2026REQ 179/2026Requer a realização de audiência pública para debater acerca da necessidade do fortalecimento das estratégias obrigatoriedade da notificações compulsórias de acidentes de trabalho e das possíveis sub notificações pelos serviços de saúde público e privado.Aguardando Providências Internasautor07/07/2026REQ 83/2026Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Estruturação da Agência Nacional de Mineração para efetivação do combate ao garimpo ilegal.Aguardando Providências Internasautor06/07/2026REQ 178/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde das populações ribeirinhas e comunidades tradicionais da Amazônia.Aguardando Providências Internasautor06/07/2026REQ 82/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção, valorização e revitalização das línguas indígenas e dos saberes tradicionais dos povos originários.Aguardando Providências Internasautor06/07/2026REQ 81/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.Aguardando Providências Internasautor06/07/2026REQ 80/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento do turismo de base comunitária como instrumento de desenvolvimento sustentável, valorização cultural e geração de renda para os povos originários e comunidades tradicionais da Amazônia.Aguardando Providências Internasautor06/07/2026REQ 177/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater a expansão da Telessaúde no Brasil.Aguardando Providências Internasautor06/07/2026REQ 176/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde mental da população brasileira e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.Aguardando Providências Internasautor06/07/2026REQ 175/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde indígena e o fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.Aguardando Providências Internasautor03/07/2026REQ 77/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acesso ao saneamento básico, à água potável e à infraestrutura sanitária nas comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais da Amazônia.Aguardando Providências Internasautor03/07/2026REQ 76/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção das lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e demais defensores dos direitos humanos e do meio ambiente na Amazônia.Aguardando Providências Internasautor03/07/2026REQ 75/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos das mudanças climáticas sobre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações da Amazônia.Aguardando Providências Internasautor03/07/2026REQ 74/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da bioeconomia, do extrativismo sustentável e das cadeias produtivas da sociobiodiversidade na Amazônia.Aguardando Providências Internasautor03/07/2026REQ 73/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da educação escolar indígena, intercultural, bilíngue e diferenciada na Amazônia.Aguardando Providências Internasautor03/07/2026REQ 72/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir a segurança alimentar e o combate à fome entre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações amazônicas em situação de vulnerabilidade social.Aguardando Providências Internasautor03/07/2026REQ 71/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde das populações ribeirinhas e comunidades tradicionais da Amazônia.Aguardando Providências Internasautor03/07/2026REQ 70/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde indígena e o fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.Aguardando Providências Internasautor01/07/2026REQ 3690/2026Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2026REQ 3677/2026Requer a realização solene em 28 de agosto de 2026 para comemorar os 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/06/2026REQ 170/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e estratégias para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos estados da Região Norte, especialmente em áreas remotas e de difícil acesso.Aguardando Providências Internasautor30/06/2026REQ 169/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir o enfrentamento das arboviroses no Brasil.Aguardando Providências Internasautor30/06/2026REQ 168/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acesso a medicamentos e a assistência farmacêutica no SUS.Aguardando Providências Internasautor30/06/2026REQ 167/2026Requer a realização de Audiência Pública para discutir a valorização dos profissionais da enfermagem.Aguardando Providências Internasautor15/06/2026REQ 3506/2026Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1957/2026, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor15/06/2026PLP 173/2026Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como competência comum.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor10/06/2026REQ 3476/2026Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia do Médico Pneumologista a ser comemorado no dia 02 de junho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/06/2026REQ 3475/2026Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos do Programa de Avaliação Seriada da Universidade de Brasília - PAS/UnB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/06/2026PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.Pronta para Pautacoautor09/06/2026REQ 3385/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2026REQ 2841/2026Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 90 anos do Serviço Social.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2026REQ 2756/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre a saúde do homem, com especial atenção à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/05/2026REQ 2755/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial da Prematuridade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/05/2026REQ 2754/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/05/2026REQ 2753/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia Nacional da Imunização.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/05/2026REQ 2752/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração da Semana Mundial do Aleitamento Materno.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/05/2026REQ 2751/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dezembro Vermelho, dedicado à conscientização sobre o HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/05/2026REQ 2750/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/05/2026REQ 71/2026Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da escala 6x1 na saúde física e mental dos trabalhadores brasileiros. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT); Representante da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO); Representante da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); Representante do Ministério do Trabalho e Emprego.Aguardando Providências Internasautor05/05/2026REQ 70/2026Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos econômicos e produtivos da escala 6x1 no Brasil. Convidados: Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Ministério da Fazenda; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).Aguardando Providências Internasautor05/05/2026REQ 69/2026Requer a realização de audiência pública para debater o fim da escala 6x1 sob a perspectiva dos direitos trabalhistas. Convidados: Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Representante da Força Sindical.Aguardando Providências Internasautor