Projetos de Ademir Camilo
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05/03/2004PL 3062/2004Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.Transformado em Norma Jurídicarelator02/03/2004PL 3023/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade da incineração de mercadorias de origem estrangeira quando apreendidas por contrabando e da outras providências.Arquivadarelator03/10/2003PDC 803/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Padre Eduardo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2003PL 1427/2003Acrescenta os incisos VI e VII, ao art. 1º, da Lei nº 5.614, de 5 de outubro de 1970 e os incisos IV e V, ao art. 32 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994.—relator25/02/2003PL 170/2003"Adiciona dispositivo à Consolidação de Leis do Trabalho - CLT, assegurando ao acidentado no trabalho e ao portador de doença profissional o direito de exercer funções compatíveis com seu estado físico."Arquivadarelator22/11/2002PDC 2344/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Ribeira do Pombal a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1411/2001Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Estrela de Ibiúna Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Valente, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1296/2001Aprova o ato que autoriza a Fundação de Rádio de Fusão Comunitária Carlos Pereira, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Luzia, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2000PL 3670/2000Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários no âmbito das Organizações Militares do Ministério da Marinha.Arquivadarelator