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Dr. FranciscoLigaçõesComissões e órgãos

Comissões e órgãos de Dr. Francisco

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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciasuplente · CPD16/03/2023 – 10/10/2023fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD06/03/2024 – 11/03/2024fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD03/02/2026fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD10/10/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD19/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência2º vice-presidente · CPD17/03/2026fonte
Comissão de Minas e Energiasuplente · CME03/02/2026fonte
Comissão de Minas e Energiasuplente · CME19/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Saúdetitular · CSAUDE15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Saúdetitular · CSAUDE06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Saúdetitular · CSAUDE19/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Saúdetitular · CSAUDE03/02/2026fonte
Comissão de Saúdepresidente · CSAUDE06/03/2024 – 18/03/2025fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO15/03/2023 – 24/05/2023fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 66, de 2023, fase 1, do Senado Federal, que "institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências"titular · PEC0662329/04/2025 – 14/07/2025fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente · CMO01/09/2025 – 15/06/2026fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente · CMO10/04/2025 – 01/09/2025fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)titular · CPIPIRAM01/06/2023 – 09/10/2023fonte
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leistitular · GTCL30/04/2025fonte