Projetos de Dr. Frederico
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.251–1.279 de 1.279 projetos
16/04/2019REQ 96/2019Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família a realização de audiência pública para discutir o tema "Criação da semana de prevenção e combate ao câncer de pele".Arquivadaautor11/04/2019PL 2238/2019DECLARA O SR. ENÉAS CARNEIRO FERREIRA patrono da eletrocardiografia no Brasil.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor09/04/2019REQ 27/2019Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Sr. André Santos Costa, para debater e esclarecer sobre o Novo Programa de Segurança Pública a ser implementado no estado do CearáArquivadaautor26/03/2019REQ 66/2019Solicita que seja realizada audiência pública para debater a aposentadoria dos trabalhadores cujas atividades sejam exercidas em condições especiais prejudiciais à saúde frente à PEC 6/2019, na CSSF.Arquivadacoautor19/03/2019INC 207/2019Sugere a criação do Conselho Nacional de Mineração.Arquivadacoautor20/02/2019REQ 34/2019Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema: "Prevenção de doenças infeccionas na região afetada pelo desastre de Brumadinho. "Arquivadaautor19/02/2019PDL 37/2019Susta a Resolução nº 2.227, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/02/2019PL 267/2019Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticasAguardando Deliberação de Recursoautor04/02/2019PL 266/2019Regulamenta a tramitação judicial de solicitações de medicamentos de alto custo não contemplados pela tabela SUS (APAC) para Pacientes Portadores de Câncer.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2019PL 61/2019Dispõe sobre a proibição na convenção, regulamento ou regimento interno dos condomínios existentes em todo território nacional apresentar clausulas restritivas sobre a permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas.Pronta para Pautarelator28/11/2018SUG 172/2018Sugere projeto de lei para implantar o Cadastro Único de Saúde e a política pública de saúde preventiva.—relator13/11/2018PDC 1081/2018Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Artística de Jaguarari a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguarari, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator13/11/2018PDC 258/2019Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rodeiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator13/11/2018PDC 1078/2018Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Pontal do Araguaia (Rádio Comunitária Vale FM), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Araguaia, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2018TVR 343/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.322, de 02 de maio de 2018, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2018PDC 1045/2018Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunitária de Itamaraty - ACRCI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator17/10/2018PDC 1043/2018Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Nova Conceição a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator15/08/2018PDC 1029/2018Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Brotas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miraíma, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator22/12/2017SUG 132/2017Sugere projeto de lei para "implantação da gratuidade de remédios para idosos aposentados em farmácias da rede privada".Aguardando Parecerrelator20/12/2017PL 9438/2017Dispõe sobre o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.Transformado em Norma Jurídicarelator31/08/2017PL 8451/2017Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para inserir como direito do usuário de serviços públicos a informação dos subsídios e encargos custeados pelas tarifas cobradas pelas prestadoras de serviço público.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/04/2017PL 7349/2017Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/12/2015PL 3957/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção do atestado médico digital.Aguardando Parecerrelator01/06/2015PL 1765/2015Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/10/2013PL 6566/2013Acrescenta § 3º ao art. 2º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, para garantir recursos para atividades voltadas para o desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos, produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas.Transformado em Norma Jurídicarelator01/10/2013PL 6469/2013Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências".Tramitando em Conjuntorelator14/12/2011PL 2971/2011Erige em Monumento Nacional a Rota do Café.Transformado em Norma Jurídicarelator05/10/2011PL 2470/2011Regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos na obtenção de produtos e substâncias.Pronta para Pautarelator07/04/2010PL 7081/2010Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica.Transformado em Norma Jurídicarelator