Projetos de Dr. Gonçalo
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Mostrando 1–27 de 27 projetos
29/08/2024REQ 3396/2024Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2531/2021, que “institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.Aguardando Encaminhamentoautor11/07/2024REQ 2581/2024Quebra de interstício PEC 9-2023Tramitação Finalizadacoautor11/07/2024REQ 2579/2024Quebra de interstício PEC 44-2023Tramitação Finalizadacoautor07/06/2021DOC 283/2021Nos termos regimentais, a Bancada do Republicanos resolve se desligar do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor12/05/2021PL 1804/2021Dispõe sobre o credenciamento de profissionais médicos especialistas e de empresas da área de saúde para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.Tramitando em Conjuntoautor29/04/2021REQ 909/2021Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 4710/2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Fábio Abreu - PL/PI, que “autoriza o Brasil a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.”Tramitação Finalizadacoautor27/04/2021PL 1554/2021Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para dispor sobre novos limites de carga para consumidores elegíveis ao mercado livre de energia.Tramitando em Conjuntoautor20/04/2021PL 1491/2021Dispõem no Plano Nacional de Vacinação e imunização contra a Covid-19 nos municípios brasileiros as pessoas classificadas com Doenças Crônicas como prioridade: Portadores de HIV, Comorbidades, Diabéticos, Doenças Cardiovasculares e Anemia Falsiforme e dás outras providencias.Arquivadaautor20/04/2021PL 1490/2021Dispõem como prioridade no Plano Nacional de Vacinação, os Professores, as forças Policiais, bombeiros, bem como a inclusão dos membros eclesiásticos e pastores evangélicos no processo de imunização contra a Covid-19 nos municípios brasileiros e dás outras providencias.Arquivadaautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor23/03/2021REQ 561/2021Requer o envio da PEC 101/19 ao
Plenário, em razão do esgotamento
do prazo para CCJC de análise de
admissibilidade da proposição.Tramitação Finalizadaautor01/03/2021DOC 17/2021ATA BANCADA DO MA PLOA 2021—coautor24/02/2021DOC 5/2021ATA DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO MARANHÃO—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor20/02/2020PLP 14/2020Altera a redação ao inciso IV e VII § 1° e § 2°do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que "estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências".Tramitando em Conjuntoautor19/02/2020REQ 302/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 6598/2019.Tramitação Finalizadaautor04/02/2020INC 5/2020Sugere a conclusão das obras necessárias para ativação das Eclusas de Boa Esperança (PI).Arquivadaautor04/02/2020INC 4/2020Sugere a utilização do trecho ferroviário entre São Luís (MA) e Teresina (PI) para transporte de passageiros.Arquivadaautor19/12/2019PL 6609/2019Trata-se da lei que proíbe a cobrança, de taxa na utilização de banheiros sanitários em terminais rodoviários, aeroportos, estações de metrô, postos de gasolina e dá outras providências.—autor19/12/2019PL 6608/2019Institui o Programa de Auxílio à Educação - criando o Programa Bolsa Educação, a jovens de 16 a 20 anos que se encontra desempregado, que esteja em situação de frequência regular na rede pública de ensino e da outras providencias.Pronta para Pautaautor19/12/2019PL 6607/2019Garante ao consumidor levar gratuitamente o produto que tiver diferença entre o preço anunciado dentro do estabelecimento comercial e da outras providencias.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2019PL 6605/2019Altera a lei 9.096/95, de 19 de Setembro de 1995 que dispõe sobre a lei dos partidos políticos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/12/2019PL 6599/2019Trata-se da lei de instalação de câmeras de vídeo nas escolas públicas em todo território nacional e das outras providenciasTramitando em Conjuntoautor18/12/2019PL 6598/2019Altera a redação ao inciso IV e VII § 1° e § 2°do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que "estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providênciasRetirado pelo(a) Autor(a)autor18/12/2019PL 6597/2019Altera a lei 9.096/95, 19 de Setembro de 1995, é dispõe sobre partidos políticos e regulamenta a justa causa e das outras providencias.Tramitando em Conjuntoautor18/12/2019PL 6596/2019Altera a lei 8.899, 29 de junho de 1994, é concede passe livre as Pessoas com Deficiência, Síndromes, Anemia Falciforme, Câncer e doenças raras no transporte coletivo interestadual e das outras providencias.Tramitando em Conjuntoautor18/12/2019PL 6595/2019Trata-se da obrigatoriedade no transporte público em conceder as Pessoas com Deficiência, e Mobilidade reduzida o direito de parada em qualquer lugar solicitado e das outras providencias.Aguardando Designação de Relator(a)autor