Comissões e órgãos de Dr. Luiz Ovando
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR03/02/2026fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialtitular · CDHMIR13/08/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021, Fase 1, do Senado Federal, que "altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade", e apensadatitular · PEC0162114/06/2023 – 12/09/2023fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"titular · PEC0052328/11/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"1º vice-presidente · PEC0052329/11/2023fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"titular · PEC0052307/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências"titular · PLP2342408/05/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"suplente · PL26142428/04/2025fonte
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil3º vice-presidente · CEOBSTET11/04/2023fonte
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasiltitular · CEOBSTET23/03/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasiltitular · CEOBSTET07/02/2024fonte
Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacionalsuplente · SUBLEITE17/04/2024 – 31/01/2025fonte
Subcomissão Permanente para o desempenho de atividades atinentes aos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúdetitular · SUBPLAN17/06/2025 – 31/01/2026fonte