Projetos de Dr. Zacharias Calil
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02/06/2025EMC 28/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 27/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025PL 2694/2025Institui a Semana “Julho Bordô” de Conscientização sobre as Neoplasias Mieloproliferativas e altera o Calendário Nacional de Campanhas de Saúde de que trata a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/06/2025PL 2693/2025Institui o Registro Nacional de Neoplasias Mieloproliferativas no âmbito dos sistemas de informação em oncologia do Sistema Único de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/06/2025PL 2691/2025Dispõe sobre a avaliação médico-funcional individualizada de candidatos portadores de neoplasias mieloproliferativas em concursos públicos, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor20/05/2025REQ 2018/2025Requer que o PL 2084/2025 seja apensado ao PL 1846/2025.Tramitação Finalizadaautor20/05/2025REQ 2016/2025Requer que o PL 1880/2025 seja apensado ao PL 1846/2025.Tramitação Finalizadaautor20/05/2025REQ 2011/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de RuaTramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025REQ 1998/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos HumanosTramitação Finalizadacoautor15/05/2025PL 2320/2025Dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa a quem utilizar boneca do tipo “bebê reborn” ou artifício similar para obter benefícios destinados a crianças de colo e dá outras providências.Aguardando Parecerautor13/05/2025REQ 122/2025Requer a aprovação de Missão Oficial composta por membros da Comissão de Saúde para participação no Congresso da Sociedade Europeia de Oftalmologia nos dias 7 a 9 de junho de 2025 em Lisboa, Portugal, visando buscar conhecimentos e intercâmbio com especialistas e gestores de saúde de outros países.Arquivadacoautor13/05/2025PL 2266/2025Institui a Política Nacional de Cirurgia Pediátrica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Parecerautor13/05/2025PLP 116/2025Dispõe sobre a criação do Painel Nacional de Subsídios e Renúncias Fiscais, estabelece critérios de transparência, avaliação periódica e contrapartidas sociais obrigatórias para a concessão de benefícios tributários, creditícios ou financeiros, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/05/2025PFC 24/2025Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para auditar a aplicação de recursos federais repassados à organização UNISOL por meio de Termo de Fomento firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/05/2025PL 2084/2025Dispõe sobre o ressarcimento de valores indevidamente descontados de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS, estabelece a devolução em dobro dos valores retidos de forma ilícita, a reparação por danos morais, e cria mecanismos de responsabilização e transparência no âmbito da Previdência Social.Arquivadaautor05/05/2025PL 2083/2025Altera a Lei nº?13.260, de 16 de março de 2016 (Lei Antiterrorismo), para agravar as penas quando o crime envolver pessoa menor de 14 anos, e o Decreto Lei nº?2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para qualificar o crime de explosão praticado em local frequentado por crianças; e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/05/2025RIC 1746/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a reunião do Presidente da República com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) em 3 de abril de 2024, sindicato citado nas investigações de fraudes no INSS.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor05/05/2025PL 2077/2025Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para qualificar o homicídio e a lesão corporal gravíssima cometidos contra menor de 14 anos com transmissão ao vivo ou gravação destinada à divulgação, e a Lei nº?8.072, de 25 de julho de 1990, para restringir benefícios penais nesses casos.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/05/2025PL 2076/2025Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tipificar o crime de produção ou divulgação de conteúdo audiovisual violento envolvendo criança ou adolescente, e o Decreto Lei nº?2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena de associação criminosa voltada a crimes contra menores de 14 anos.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/05/2025PL 2065/2025Disciplina o compartilhamento de postes das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica com as prestadoras de serviços de telecomunicações.Aguardando Parecerautor05/05/2025PL 2063/2025Dispõe sobre a triagem populacional de crianças para diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA).Aguardando Designação de Relator(a)autor30/04/2025PROC 53/2025PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE em face do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi.—coautor30/04/2025PL 2032/2025Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil as Cavalhadas tradicionais do Estado de Goiás.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/04/2025PL 2031/2025Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, Estado de Goiás.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/04/2025PL 2029/2025Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Congada realizadas no Município de Catalão, Estado de Goiás.Pronta para Pautaautor30/04/2025PL 2028/2025Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o artesanato cerâmico tradicional das comunidades de Santa Luzia e Luziânia, Estado de Goiás.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/04/2025PL 2027/2025Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a pamonha artesanal produzida no Estado de Goiás.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/04/2025PL 2025/2025Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Moda de Viola Goiana.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/04/2025PL 2024/2025Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o artesanato em palha de milho produzido no Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/04/2025PL 2023/2025Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil as quitandas tradicionais do Mercado Central de Goiânia, Estado de Goiás.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/04/2025PL 2022/2025Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Folia de Reis tradicional dos Municípios de Cidade Ocidental e Novo Gama, Estado de Goiás.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/04/2025PL 2021/2025Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a cultura tradicional do povo Calon, presente no Município de Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás.Pronta para Pautaautor30/04/2025PL 2020/2025Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil os “Pit Dogs” da cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/04/2025PL 2019/2025Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Procissão do Fogaréu, realizada no Município de Goiás, Estado de Goiás.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/04/2025DOC 336/2025Inclusão de Deputada como membro da Frente Parlamentar Mista da Saúde.Arquivadaautor30/04/2025PL 2018/2025Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Feira da Rua 44, localizada no Município de Goiânia, Estado de Goiás.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025PL 1892/2025Reconhece a Romaria de Carros de Boi da Festa do Divino Pai Eterno de Trindade, no Estado de Goiás, como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural de natureza imaterial.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/04/2025PL 1880/2025Dispõe sobre medidas de proteção a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social contra descontos facultativos indevidos, estabelece requisitos de consentimento expresso, disciplina a restituição de valores, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescentar causa de aumento de pena ao crime de estelionato, institui o Sistema Nacional de Transparência de Descontos Previdenciários (SISCONPREV) e dá outras providências.Arquivadaautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025PL 1829/2025Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a cultura da viola e da catira nos Municípios de Orizona e Pires do Rio, Estado de Goiás.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/04/2025PL 1828/2025Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o biscoito de queijo artesanal do Município de Jaraguá, Estado de Goiás.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/04/2025PL 1827/2025Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o Carnaval de Rua do Município de Caldas Novas, Estado de Goiás.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/04/2025PL 1826/2025Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Procissão do Senhor Bom Jesus da Lapa, realizada no Município de Iaciara, Estado de Goiás.Pronta para Pautaautor23/04/2025PL 1825/2025Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Festa e a Romaria de Santo Antônio, realizadas no Município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.Aguardando Designação de Relator(a)autor