Projetos de Dr. Zacharias Calil
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14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor10/10/2024INC 1265/2024Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, proposta metodológica e legislativa para o controle de jogos veiculados em aparelhos celulares e o acesso para menores de dezoito anos, que pode contribuir para políticas públicas de educação e saúde mental da criança e do adolescente em consonância com a Lei 8069/1990.Aguardando Respostaautor10/10/2024INC 1264/2024Sugere à Exma. Ministra da Saúde, proposta metodológica e legislativa para o controle de jogos veiculados em aparelhos celulares e o acesso para menores de dezoito anos, que pode contribuir para políticas públicas de educação e saúde mental da criança e do adolescente em consonância com a Lei 8069/1990.Aguardando Respostaautor10/10/2024INC 1263/2024Sugere ao Exmo. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, proposta metodológica e legislativa para o controle de jogos veiculados em aparelhos celulares e o acesso para menores de dezoito anos, que pode contribuir para políticas públicas de educação e saúde mental da criança e do adolescente em consonância com a Lei 8069/1990.Aguardando Respostaautor10/10/2024PL 3895/2024Estabelece causas de aumento de pena para o crime de assédio sexual, quando praticado por ocupantes de cargos públicos de alto escalão ou em contextos de subordinação direta.Tramitando em Conjuntoautor08/10/2024PL 3849/2024Dispõe sobre a internação humanizada e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator08/10/2024PL 3836/2024Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para incluir a obrigatoriedade de exibir mensagens de apoio psicológico e de prevenção ao suicídio em plataformas e conteúdos online relacionados a jogos de azar, apostas e jogos eletrônicos.Tramitando em Conjuntoautor08/10/2024REQ 4141/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizadaPronta para Pautacoautor07/10/2024RIC 3591/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) PCDT de Doença de Crohn.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/10/2024REQ 76/2024Requer Moção de Aplausos aos atletas brasileiros e Comissão Técnica da equipe de futsal, pela conquista do hexacampeonato na Copa do Mundo de Futsal.Arquivadaautor04/10/2024PL 3808/2024Institui a repressão e regulamentação da comercialização, divulgação, instalação e qualquer outro meio de disponibilização de jogos eletrônicos e outros dispositivos tecnológicos, que possam induzir ou causar dependência psicológica, destinados à menores de dezoito anos.Aguardando Parecerautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor25/09/2024PL 3709/2024Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e pertencentes a outros povos e comunidades tradicionais no Brasil.Pronta para Pautaautor23/09/2024PL 3669/2024Dispõe sobre a prevenção e o tratamento de transtornos de jogo patológico (ludopatia) relacionados às apostas de quota fixa, em conformidade com a Lei nº 14.790, de 2023, e estabelece a responsabilidade solidária das operadoras de apostas no financiamento de programas de tratamento e suporte às famílias afetadas.Tramitando em Conjuntoautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor16/09/2024PL 3584/2024Estabelece a proibição da aplicação de cotas em processos seletivos para especialização, em residência médica, após a conclusão do curso de medicina.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/09/2024PL 3524/2024Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Hérnia da Parede Abdominal.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/09/2024INC 1201/2024Sugere ao Sr. Juscelino Filho, Ministro das Comunicações, que a TV Brasil inclua em sua grade de programação um espaço permanente voltado para atletas com deficiência, destinado à transmissão de competições nacionais e internacionais, além de entrevistas, reportagens e debates que promovam a inclusão social e o desenvolvimento do esporte para pessoas com deficiência.Aguardando Respostaautor09/09/2024REQ 225/2024Requer a realização de Seminário da Subcomissão Permanente para tratar de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades – SUBRAUT.Arquivadacoautor09/09/2024REQ 223/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista a serviços públicos não assistenciais.Arquivadacoautor09/09/2024REQ 222/2024Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.Arquivadacoautor09/09/2024REQ 221/2024Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista e/ou seus cuidadores no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadacoautor09/09/2024REQ 220/2024Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da EducaçãoArquivadacoautor09/09/2024REQ 218/2024Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da SaúdeArquivadacoautor09/09/2024PL 3481/2024Dispõe sobre a tipificação do assédio moral, sexual e violência psicológica no âmbito do funcionalismo público como ato de improbidade administrativa e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/09/2024PL 3471/2024Dispõe sobre a regulamentação do uso de redes privadas virtuais (VPNs) no Brasil, garantindo a proteção da privacidade, segurança dos dados pessoais e liberdade de expressão dos usuários, em conformidade com a
Constituição Federal, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); estabelece princípios, direitos e obrigações dos usuários e fornecedores de VPN, define critérios para fiscalização e sanções, e
assegura o devido processo legal em quaisquer restrições ao uso de VPNs.Tramitando em Conjuntoautor29/08/2024PDL 345/2024Susta, de forma parcial, efeitos de dispositivos da Resolução CODEFAT/MTE nº 1008, de 21 de agosto de 2024, que estabelece critérios e diretrizes para a instituição do Projeto Piloto Sine - Sociedade Civil, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (Sine).Tramitando em Conjuntoautor27/08/2024PL 3334/2024Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para exigir a execução do Hino Nacional Brasileiro com sua letra original, vedar o uso de linguagem neutra e estabelecer sanções para o descumprimento.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/08/2024ESB 1/2024Emenda ao substitutivo do PL 3102/2022 que Altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreira para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Pública Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais.—autor27/08/2024PL 3321/2024Dispõe sobre a prevenção, controle, fiscalização e penalização de incêndios florestais, matas, pastagens e outras áreas de vegetação, visando à proteção do meio ambiente e da saúde pública, promovendo o uso de tecnologias avançadas e a cooperação internacional para combate a incêndios e conservação da biodiversidade.Aguardando Parecerautor26/08/2024REQ 3348/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1917/2022, que “Dispõe sobre a inclusão da vacina contra a doença Monkeypox, causada pelo vírus Monkeypox do gênero Orthopoxvirus e família Poxviridae, no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”.Aguardando Encaminhamentoautor26/08/2024REQ 211/2024Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Saúde com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre as medidas de controle, prevenção e mitigação dos impactos das queimadas na Amazônia e no Cerrado, bem como seus efeitos na saúde pública e no meio ambiente em todo o território nacional.Arquivadaautor19/08/2024RIC 3153/2024Requerimento de Informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, sobre vacinas MPOX adquiridas em 2023 com validade vencida.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/08/2024PL 3226/2024Autoriza o Poder Executivo federal a doar vacinas contra o MPOX a outros países afetados pela epidemia causada pelo vírus MPXV em caráter de cooperação humanitária internacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/08/2024REQ 204/2024Requer a realização de Audiência Pública sobre a Nova Variante da Viruela do Mono (mpox) e suas Implicações para a Saúde Pública, com a presença de especialistas em saúde pública, epidemiologistas, representantes do Ministério da Saúde, e organizações internacionais de saúde.Arquivadaautor13/08/2024REQ 2993/2024Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2024REQ 36/2024Requer a realização de visita técnica ao HECAD – Hospital Estadual da Criança e do Adolescente em Goiânia-GO.Arquivadaautor09/08/2024REQ 2978/2024Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/08/2024INC 1105/2024Sugere à Ministra de Saúde, Nísia Trindade, a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às pessoas com Obesidade.Aguardando Respostaautor05/08/2024DOC 959/2024Requer a adesão de membro à Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadaautor30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor29/07/2024RIC 2916/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Retinopatia Diabética.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/07/2024REQ 2734/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Profissional de Educação Física.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/07/2024INC 1083/2024Sugere ao Ministério da Saúde medidas relativas ao rastreamento e à detecção precoce do transtorno do espectro autistaAguardando Remessa ao Arquivocoautor17/07/2024DOC 931/2024Requer a adesão à Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor16/07/2024REQ 194/2024Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre CSAUDE e CSPCCO para debater a implantação, em todo o país, do Programa “Sangue Total" empregado pelo SAMU Aeromédico de Santa Catarina em conjunto com o Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.Arquivadaautor15/07/2024PL 2899/2024Dispõe sobre a instituição do mês de maio como Mês da Ética na Saúde.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor12/07/2024REQ 2609/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.Pronta para Pautacoautor12/07/2024REQ 2608/2024Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 232/2024, de autoria Deputada Rosangela Moro que “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a priorização de processos que envolvam a triagem neonatal”.Pronta para Pautacoautor12/07/2024REQ 2607/2024Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Resolução nº 243/2017, de autoria dos Deputados Jhc, Pedro Cunha Lima e Mariana Carvalho que “Altera o artigo 151, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, acrescentando prioridade na tramitação dos projetos de lei relacionados a Primeira Infância”.Pronta para Pautacoautor