Projetos de Dra. Alessandra Haber
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–265 de 265 projetos
16/02/2023REQ 202/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 195/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 176/2023Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023RIC 122/2023Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, referentes às declarações feitas contra a oferta de mototáxi por aplicativos em grandes cidades.—autor14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor08/02/2023REQ 84/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2022PDL 147/2022Aprova o ato que autoriza a Associação da Radiodifusão Comunitária Campos de Tracuateua - ARCCT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tracuateua, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator18/11/2021PDL 1058/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Assistência Comunitária José Belém para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vigia, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator04/11/2021PL 4691/2019Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para tornar obrigatória a notificação de doenças raras.Pronta para Pautarelator29/10/2021PDL 929/2021Aprova o texto do Texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.Transformado em Norma Jurídicarelator07/08/2019PL 4284/2019Reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional.Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2019PDL 310/2019Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM Pontapedrense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta de Pedras, Estado do Pará.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator14/09/2016PL 6158/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de folhetos e cartazes explicativos sobre gordura trans, em estabelecimentos comerciais que comercializam estes produtos para a população e dá outra providencias.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/03/2007PL 554/2007Altera a Lei nº 5.991, de 17 de setembro de 1973, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator