Quem é
- Nome civil
- Aníbal Duarte d'Oliveira
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 23 de setembro de 1948, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/09/1948PL 1028/1948DISPÕE SOBRE A FEDERALIZAÇÃO DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor23/09/1948PL 1025/1948AUTORIZA MEDIANTE CONCESSÃO SEM ONUS PARA O TESOURO NACIONAL E SEM EXCLUSIVIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PENSIL ENTRE AS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E NITEROI, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E REQUISITOS QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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