Comissões e órgãos de Duarte Jr.
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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciasuplente · CPD15/03/2023 – 08/11/2023fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciasuplente · CPD09/11/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciasuplente · CPD06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciapresidente · CPD19/03/2025 – 03/02/2026fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD03/02/2026 – 22/04/2026fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF07/05/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO17/04/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadatitular · PEC2211929/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"suplente · PEC0272410/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"suplente · PL23382329/04/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"titular · PL80851430/04/2026fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)suplente · CPIPIRAM24/08/2023 – 09/10/2023fonte
Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir o PL 896/2023, que “altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginiatitular · GTMISOG06/05/2026 – 07/07/2026fonte
Subcomissão Especial para debater o Mercado de Trabalho para Pessoas com Deficiência no Brasiltitular · SUBTRAB11/06/2025 – 31/01/2026fonte