Projetos de Dudimar Paxiuba
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–70 de 70 projetos
11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor03/04/2013REQ 7353/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Emenda à Constituição nº 555/2006, que "Revoga o art.4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Tramitação Finalizadaautor22/03/2013REQ 187/2013Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater as graves denúncias acerca da exploração e exportação do Nióbio no Brasil.Arquivadacoautor06/03/2013REQ 161/2013requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais, hidrelétricos e hidroviarios no Estado do Pará, as condicionantes socio-ambientais e suas consequencias.Arquivadacoautor27/11/2012REQ 6426/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº 555/2006, que extingue a Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos Aposentados e dos Pensionistas.Arquivadaautor14/11/2012EMC 1/2012Emenda Aditiva - Acrescente-se ao §1º—autor22/08/2012PL 4346/2012Estabelece a prestação obrigatória de serviços por médicos recém-graduados, que foram beneficiários de bolsas ou auxílios federais.Arquivadaautor22/08/2012PL 4345/2012Concede benefícios fiscais de tributos federais às empresas de transporte aéreo regional.Arquivadaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor08/02/2012REQ 4267/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº 190/2007, que acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário.Arquivadaautor14/07/2011REQ 2514/2011Requer a inclusão de proposição em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor13/07/2011REQ 2489/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007Arquivadaautor07/07/2011REQ 65/2011Solicita realização de Audiência Pública, no Município de Itaituba, Estado do Pará, com o objetivo de discutir os limites do Parque Nacional da Amazônia - PARNA; para tanto necessários convites ao Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMbio, Dr. Rômulo José Fernandes Barreto Neto; Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, Dr. Celso Lisboa de Lacerda; e do Presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Dr. Curt Trennepohl.Arquivadaautor