Projetos de Dudu Luiz Eduardo
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15/07/2014REQ 10530/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1057 de 2007 que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.Tramitação Finalizadaautor25/06/2014PL 7741/2014Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regula o exercício da Odontologia.Arquivadaautor21/05/2014PL 7595/2014Altera a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre acessibilidade em academias.Tramitando em Conjuntoautor14/05/2014REQ 10165/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 555 de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Tramitação Finalizadaautor07/05/2014PL 7516/2014Acrescenta dispositivo ao Estatuto do Idoso, para assegurar, às pessoas com sessenta anos ou mais, desde que possuam renda igual ou inferior a dois salários-mínimos, a gratuidade no usufruto das rodovias e obras-de-arte especiais, integrantes do sistema rodoviário federal, exploradas mediante a cobrança de pedágio.Tramitando em Conjuntoautor