Projetos de Éden Pedroso
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01/09/1994EMP 1/1994Sem ementa publicada—autor16/09/1992PL 3183/1992DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DAS QUOTAS DE FUNDOS AO PORTADOR E AOS TITULOS OU APLICAÇÕES DE RENDA FIXA AO PORTADOR OU NOMINATIVOS - ENDOSSAVEIS EM PODER DO BANCO CENTRAL, COMO DETERMINA A LEI 8021, DE 12 DE ABRIL DE 1990.Arquivadaautor23/06/1992RIC 1642/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE MATERIA PUBLICADA NA REVISTA 'VEJA' SOB O TITULO 'RAIO X NA RENDA'.—autor02/06/1992PEC 102/1992DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'D' DO INCISO XXXVIII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor01/06/1992PL 2811/1992MODIFICA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.Arquivadaautor20/05/1992RIC 1574/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE MATERIA PUBLICADA PELA REVISTA 'VEJA' SOB O TITULO 'RAIO X NA RENDA - AS EXOTICAS DECLARAÇÕES DE PC FARIAS AO FISCO VEM A PUBLICO E PEDRO COLLOR INTENSIFICA SEUS ATAQUES AO IRMÃO PRESIDENTE'.—autor19/05/1992EMP 1/1992Sem ementa publicada—autor10/10/1991REC 18/1991CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO EM QUESTÃO DE ORDEM.Arquivadaautor19/02/1991PL 38/1991Cria o Conselho de Assuntos Sindicais e regula o registro de organização sindical e dá outras providências.Arquivadarelator