Projetos de Edésio Frias
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08/06/1993PL 3898/1993DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DISTRATO CONTRATUAL, NO AMBITO DO DIREITO DO TRABALHO, E OS SEUS EFEITOS.Arquivadaautor08/06/1993INC 266/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DO EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DE ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS NA REGIÃO DAS FAVELAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E NA BAIXADA FLUMINENSE.—autor24/06/1992RIC 1648/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE IMOVEIS NACIONAIS RENTAVEIS, CONFORME REGIMES 06, 07 E 08, SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor28/05/1992INC 57/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL, NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor20/05/1992INC 64/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL, A NIVEL DE ENSINO DE SEGUNDO GRAU, NO MUNICIPIO DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor06/05/1992RIC 1530/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE INGRESSO DE FUNCIONARIOS DO IBAMA NA POLICIA FEDERAL SEM CONCURSO PUBLICO.—autor11/03/1992RIC 1232/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE BENS IMOVEIS DO DOMINIO DA UNIÃO CADASTRADOS E LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor14/05/1990PL 4933/1990DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE CUSTOS PARA FIXAÇÃO DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/07/1987RIC 37/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE REMESSAS DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A CONTAS TELEFONICAS.—autor