Projetos de Edésio Nunes
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20/09/1968PL 1680/1968DISCIPLINA A ADMISSÃO DE OPERADOR E DE AJUDANTE DE OPERADOR CINEMATOGRAFICO PELAS EMPRESAS DE CINEMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/07/1968PL 1527/1968CONCEDE PRIORIDADE PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS ESPECIALIZADOS AOS SERVIDORES PUBLICO FEDERAIS E AUTARQUICOS, PORTADORES DE DIPLOMAS DE CURSO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1968PL 1306/1968MODIFICA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 124 DO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967 (QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).Arquivadaautor24/08/1965PL 3068/1965COMPUTA TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor12/08/1965PL 3049/1965REGULA A ADMISSÃO DE EMPREGADO NA CATEGORIA DE OPERADOR OU AJUDANTE DE OPERADOR DE CINEMAS.Arquivadaautor11/08/1965PL 3045/1965CRIA A CARTEIRA DE SAUDE, QUE SERA FORNECIDA PELO MINISTERIO DA SAUDE.Arquivadaautor03/08/1965PL 2994/1965TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO DE CRECHES PELAS EMPRESAS COM MAIS DE CINQUENTA MULHERES.Arquivadaautor09/07/1965PL 2968/1965CRIA A CASA DOS HEMIPLEGICOS, COMO ORGÃO DO MINISTERIO DA SAUDE.Arquivadaautor30/06/1965PL 2946/1965CRIA POSTOS MEDICOS AS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS.Arquivadaautor28/06/1965PL 2918/1965DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MORATORIA, PELO BANCO DO BRASIL S.A., A SEUS DEVEDORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor17/05/1965PL 2824/1965TORNA OBRIGATORIA A DIVULGAÇÃO, PELO 'DIARIO OFICIAL' DOS NOMES DOS DIPLOMADOS EM CURSOS SUPERIORES.Arquivadaautor