Projetos de Edio Lopes
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23/11/2022REQ 1543/2022Requerimento de inclusão de matéria extrapauta.—coautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor09/06/2022REQ 42/2022Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a alteração do período de defeso de atividades pesqueiras no estado de RoraimaArquivadaautor15/02/2022DOC 81/2022Os Deputados do Partido Liberal, consoante ao art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, decidiram indicar o Deputado ALTINEU CÔRTES (PL/RJ), como Líder do Partido.Arquivadacoautor14/12/2021EMC 8/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor30/11/2021PL 4211/2021Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para obrigar ao reflorestamento de área igual à inundada por reservatórios de usinas hidrelétricas situadas na Amazônia Legal.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/11/2021REQ 122/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a agenda de combustível do setor aéreo, a política de preço de querosene de aviação e os combustíveis alternativos.Arquivadaautor10/11/2021SOR 15/2021DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA NUCLEAR DA MARINHA - R$ 4.900.000,00.Arquivadaautor10/11/2021SOR 13/2021IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOLAR PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - R$ 100.000.000,00.Arquivadaautor10/11/2021SOR 12/2021LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS E INTEGRAÇÃO GEOLÓGICA REGIONAL - R$ 90.000.000,00.Arquivadaautor10/11/2021SOR 11/2021REFORÇOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - R$ 200.000.000,00.Arquivadaautor10/11/2021SOR 10/2021AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO NORTE - R$ 50.000.000,00.Arquivadaautor17/09/2021REQ 102/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange a manutenção da Plataforma de Mexilhão e do gasoduto Rota 1.Arquivadaautor17/09/2021REQ 101/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange as usinas termelétricas UTE Cuiabá, UTE Araucária, UTE William Arjona e UTE Uruguaiana.Arquivadaautor17/09/2021REQ 100/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange a usina termelétrica UTE Termorio.Arquivadaautor17/09/2021REQ 99/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange a manutenção de infraestrutura dos setores de gás natural e energia elétrica durante o período de crise energética.Arquivadaautor17/09/2021REQ 98/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange o fornecimento de gás natural durante o período de crise energética.Arquivadaautor17/09/2021REQ 97/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange a crise energética.Arquivadaautor15/09/2021REQ 94/2021Requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública.Arquivadaautor16/08/2021EMC 36/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021EMC 35/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021EMC 34/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021EMC 33/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor13/08/2021REQ 75/2021Requer a realização de seminário e exposição para tratar sobre mineração e energia limpa e perspectivas do setor no Brasil.Arquivadaautor11/08/2021REQ 1648/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 125, de 2011, em Plenário, antes do decurso de 2 sessõesTramitação Finalizadacoautor04/08/2021REQ 70/2021Requer o aditamento ao requerimento REQ 65/2021-CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.Arquivadaautor07/07/2021REQ 1475/2021Requeremos, nos termos do art. 150, parágrafo único, combinado com o art. 202, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a QUEBRA DO INTERSTÍCIO de 5 (cinco) sessões, para votação do segundo turno da PEC 397/2017, constante na pauta da presente sessão.Arquivadacoautor02/07/2021REQ 66/2021Requer a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de debater a construção de hidrelétricas na Região Norte do país.Arquivadaautor30/06/2021EMC 196/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 129/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor08/06/2021DOC 284/2021Saída do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor02/06/2021REQ 56/2021Requer a realização de seminário para tratar do impacto tarifário dos subsídios do setor elétrico e, especialmente, da caracterização do perfil dos consumidores que os recebem e dos que arcam com seus custos.Arquivadaautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/04/2021REQ 28/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais, da mineradora Vale, estrutura que foi soterrada no desastre da mineradora Samarco em Mariana (MG), mas que desde 2015 continua recebendo valores mensais pela geração de energia.Arquivadaautor23/03/2021REQ 13/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a decisão judicial sobre a rescisão do contrato da concessionária responsável pela construção do Linhão de Tucuraí, que conectaria o estado de Roraima ao Sistema Integrado NacionalArquivadaautor17/03/2021REQ 19/2021Requer realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020.Arquivadaautor01/03/2021INC 204/2021Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará.Arquivadacoautor26/02/2021DOC 10/2021Emendas da Bancada Federal de Roraima—coautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor04/09/2020EMC 156/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 155/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 154/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 153/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor12/11/2019REQ 4/2019Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o PL 1.917/2015, com os seguintes convidados:
1- Presidente da ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica.
2- Presidente do Instituto Acende Brasil - Sr. Cláudio J. D. Sales.
3- Representante da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE.Arquivadaautor29/10/2019REQ 1/2019Requer Audiência Pública com os seguintes convidados:
1 - Representante do Ministério de Minas e Energia.
2 - Representante da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica.
3 - Representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE.
4 - Representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEELArquivadaautor17/10/2019EMC 218/2019Cria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.—coautor17/10/2019EMC 217/2019Veda a concessão de isenções, incentivos ou benefícios em relação ao Imposto de Renda incidente sobre lucros e dividendos e sobre juros sobre capital próprio.—coautor17/10/2019EMC 216/2019Introduz o princípio da tributação progressiva de forma explícita no texto constitucional, cria o Imposto sobre Grandes Heranças e prevê inclusão de dispositivos no Ato das Disposições Transitórias para tornar o Imposto de renda e proventos de qualquer natureza mais progressivo.—coautor17/10/2019EMC 215/2019Inclui dispositivo, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê preservação e aumento real do salário mínimo nos termos da lei até que este seja capaz de atender as necessidades vitais do trabalhador e as de sua família, conforme definido no inciso VI do art. 7° da CF/1988.—coautor