Quem é
- Nome civil
- Edison Adrião Andrino de Oliveira
- Nascimento
- 18 de dezembro de 1945
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 1º de fevereiro de 1993, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/03/2006EMC 4/2006Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor30/03/2006EMC 3/2006Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor30/03/2006EMC 2/2006Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor29/03/2006EMC 1/2006"Resguarda os direitos de propriedade dos atuais titulares do domínio útil dos imóveis situados em terrenos de marinha e seus acrescidos, localizados na faixa de segurança, a partir da orla marítima, desde que comprovada a regularidade fiscal."—coautor15/03/2006PEC 521/2006Dá nova redação ao art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/03/2006REQ 3734/2006Solicita a inclusão na pauta de votação do Plenário o Recurso nº 135/04.Arquivadaautor08/03/2006PL 6700/2006Dispõe sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas, dando nova redação ao inciso XIV do art. 6° da Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988.Tramitando em Conjuntoautor08/03/2006PL 6699/2006Altera a Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para permitir que pessoas prestes a assumir a condição de imputabilidade penal possam submeter-se aos exames de habilitação.Arquivadaautor21/02/2006EMC 4/2006Dá nova redação ao art. 5º da PEC 333-A, de 2004.—coautor17/02/2006EMC 3/2006Da nova redação ao inciso I do artigo 29B, da PEC 333, de 2004.—coautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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