Projetos de Edivaldo Motta
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18/03/1992RIC 1285/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE EMPRESTIMOS EFETUADOS COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.—autor24/04/1990PL 4867/1990DISPÕE SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DE DIREITOS PROVENIENTES DA ANISTIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS OITAVO E NONO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.Arquivadaautor27/11/1989PL 4174/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor23/10/1989PL 3887/1989ASSEGURA A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS JORNALISTAS DA CATEGORIA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor23/10/1989PL 3886/1989CONSIDERA PENOSA A ATIVIDADE PROFISSIONAL DE JORNALISTA, ASSEGURANDO-LHE O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL.Arquivadaautor16/10/1989PL 3846/1989ISENTA DA COBRANÇA DE SELO-PEDAGIO VEICULOS DOS SERVIÇOS DE TAXI NOS LIMITES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor11/10/1989PL 3774/1989DISPÕE SOBRE O ABUSO DO PODER ECONOMICO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1989PL 2984/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PATOS, ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor