Projetos de Edme Tavares
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09/11/1989PL 4083/1989DISPENSA DA COBRANÇA DO SELO-PEDAGIO OS MOTORISTAS DE TAXIS.Arquivadaautor15/10/1985PL 6594/1985DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE FALTAS INJUSTIFICADAS AO SERVIÇO.Arquivadaautor09/10/1985PL 6508/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/08/1985PL 6102/1985MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM III DO ARTIGO 42 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor13/10/1984PLP 206/1984INSTITUI RESERVA, COM RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, DESTINADA AOS MUNICIPIOS DA REGIÃO NORDESTE.—autor17/04/1984PL 3305/1984DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor13/10/1983PL 2320/1983INSTITUI RESERVA, COM RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, DESTINADA AOS MUNICIPIOS DA REGIÃO NORDESTE.Arquivadaautor08/09/1983PLP 93/1983MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS MINIMOS DE POPULAÇÃO E RENDA PUBLICA E A FORMA DE CONSULTA PREVIA AS POPULAÇÕES LOCAIS, PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS.—autor14/06/1983PL 1310/1983ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE CRIA A ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL E DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MUSICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/05/1983PLP 40/1983ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL, PARA O FIM DE ESTABELECER VALOR ESPECIAL DE APOSENTADORIA POR VELHICE AO CASO QUE ESPECIFICA.—autor27/05/1983PLP 39/1983ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL.—autor