Projetos de Edson Ezequiel
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01/02/2002TVR 1602/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 656 de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Barro Alto-GO, para executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Barro Alto, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator21/12/2001PL 6008/2001Determina a proibição da importação de leite e seus derivados.Arquivadarelator20/12/2001TVR 1505/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Rádio Difusora de Laguna Sociedade Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator22/08/2001TVR 1059/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão à Sociedade Rádio Araguaia de Brusque Ltda, a partir de 1º de maio de 1994, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2001TVR 704/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da Rádio Bitury Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Belo Jardim, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2000TVR 146/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio e Televisão Caçula Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 1º de maio de 1994, na cidade de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator06/06/1997MSC 645/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de junho de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Ubiratã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ubiratã, Estado do Paraná".Transformado em nova proposiçãorelator18/04/1996PL 1795/1996Dá nora redação à alínea "b" do inciso II do artigo 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".Arquivadaautor18/04/1996PL 1796/1996ALTERA O ARTIGO 112 DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE 'INSTITUI O CODIGO ELEITORAL'.—autor08/02/1996PL 1512/1996Proíbe o fumo de cigarro, charuto e cachimbo em salas de aula, bibliotecas e auditórios freqüentados por menores de 18 anos.Arquivadaautor08/02/1996PL 1513/1996Proibe a cobrança de diárias de acompanhante de paciente em quarto ou apartamento particular, na rede hospitalar privada e dá outras providências.—autor07/02/1996PL 1507/1996Dispõe sobre os horários de veiculação dos programas educativos pelas emissoras estatais de radiodifusão de sons e imagens.—autor07/02/1996PL 1506/1996Concede passe-livre a idosos no sistema de transporte coletivo interestadual.—autor07/02/1996PL 1505/1996Dispõe sobre a obrigatoriedade de as redes pública e privada de saúde realizarem teste imunológico para HIV-AIDS no período pré-natal.—autor07/02/1996PL 1503/1996Concede adicional de remuneração aqueles que trabalham com sepultamento e exumação de cadáveres.—autor07/02/1996PL 1504/1996Possibilita, à população carente, a utilização do exame de pareamento cromossômico (ADN), em casos de investigação de paternidade e dá outras providências.Arquivadaautor07/02/1996PL 1502/1996Dá nova redação ao § único do art. 1º da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências".Arquivadaautor07/02/1996PL 1501/1996Dá nova redação ao inciso III do art. 55 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".Arquivadaautor07/02/1996PL 1500/1996Dá nova redação ao parágrafo 4º, inciso II, do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".Arquivadaautor07/02/1996PL 1499/1996Dá nova redação ao inciso XI e às alíneas "c" e "d" do inciso XIV do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências".Arquivadaautor07/02/1996PL 1498/1996Dá nova redação ao parágrafo 7º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".Arquivadaautor07/02/1996PL 1497/1996Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".Arquivadaautor07/02/1996PL 1496/1996Suprime os incisos II e III e dá nova redação ao inciso I do parágrafo 2º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".Arquivadaautor07/02/1996PL 1495/1996Dá nova redação aos inciso I e II do parágrafo 1º e ao parágrafo 7º do art. 30 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".Arquivadaautor07/02/1996PL 1494/1996Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 22 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".Arquivadaautor07/02/1996PL 1493/1996Dá nova redação ao art. 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.Arquivadaautor07/02/1996PL 1492/1996Dá nova redação aos parágrafos 2º e 3º do art. 32 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".Arquivadaautor07/02/1996PL 1491/1996Acrescenta parágrafo único ao art. 69 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".Arquivadaautor07/02/1996PL 1490/1996Dá nova redação aos incisos II e IV do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".Arquivadaautor27/06/1995RIC 704/1995REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL.—autor12/04/1995PEC 61/1995DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor11/08/1992MSC 347/1992Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 71, de 22 de junho de 1992, que renova a permissão outorgada à Rádio Sudoeste Goiano Ltda., posteriormente transferida à Rádio Sudoeste FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rio Verde, Estado de GoiásTransformado em nova proposiçãorelator