Projetos de Edson Menezes da Silva
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27/01/1999PL 4910/1999Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, que "dispõe sobre a criação de estações ecológicas, áreas de proteção ambiental, e dá outras providências".—autor21/09/1993RIC 2636/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO BNDES ACERCA DAS PRIVATIZAÇÕES DE ESTATAIS.—autor12/08/1993PL 4059/1993ALTERA A LEI Nº 7.315, DE 24 DE MAIO DE 1985, QUE "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE AÇÕES DAS COMPANHIAS QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE ATE CR$900.000.000.000,00 (NOVECENTOS BILHÕES DE CRUZEIROS)".Arquivadaautor07/07/1993RIC 2450/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, POR INTERMEDIO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, SOBRE OPERAÇÃO REALIZADA ENTRE A COSIPA E A EMPRESA PERSICO PIZZAMIGLIO.—autor01/07/1993RIC 2437/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO SOBRE INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL EM EMPRESAS ESTATAIS.—autor21/06/1993RIC 2365/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL SOBRE INQUERITOS ACERCA DE FRAUDES EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE PETROLEO.—autor17/06/1993PL 3928/1993INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE CLIENTELA PARA EMPREGADOS VENDEDORES VIAJANTES E PRACISTAS.Arquivadaautor15/06/1993PL 3917/1993MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 3207, DE 18 DE JULHO DE 1957, QUE 'REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS EMPREGADOS VENDEDORES, VIAJANTES E PRACISTAS'.Arquivadaautor08/06/1993PL 3895/1993ALTERA O ARTIGO 73 DA CLT, MUDANDO O VALOR DO ADICIONAL NOTURNO.Arquivadaautor08/06/1993PL 3894/1993Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 459 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor26/05/1993PL 3851/1993Aprova normas de acompanhamento de representantes dos trabalhadores e de suas entidades na inspeção do trabalho.Arquivadaautor11/05/1993PL 3796/1993Dispõe sobre o aviso prévio proporcional em conformidade com o artigo 7º, inciso XXI, da Constituição Federal.Arquivadaautor29/04/1993PL 3680/1993ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 63, 'CAPUT', E PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE AS LOCAÇÕES DOS IMOVEIS URBANOS E OS PROCEDIMENTOS A ELA PERTINENTES'.Arquivadaautor