Quem é
- Nome civil
- Edson Junqueira Passos
- Nascimento
- 19 de novembro de 1893
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 15 de outubro de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/12/1951PL 1467/1951MODIFICA O ITEM 4, DA ALINEA B, DO ANEXO 3 (SETOR DE TRANSPORTES ESTRADAS DE FERRO) DA LEI 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950 (PLANO SALTO).Transformado em Norma Jurídicaautor30/10/1951PL 1347/1951DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SOCIEDADES CIVIS, DESTINADOS A PRATICA E DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO DESPORTIVA E DE TURISMO.Arquivadaautor22/10/1951PL 1307/1951TRANSFORMA A ATUAL DIRETORIA DE AERONAUTICA CIVIL DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, EM DEPARTAMENTO DE AERONAUTICA CIVIL E CRIA O CONSELHO NACIONAL DE AERONAUTICA.Arquivadaautor15/10/1951PL 1269/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLABORAR NA CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO SEDE DO CLUBE DE ENGENHARIA.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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