Projetos de Eduardo Coelho
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18/03/1998PL 4284/1998Cria o fundo nacional de reciclagem do conhecimento científico e tecnológico dos engenheiros, arquitetos e engenheiros agrônomos e dá outras providências.—autor18/03/1998PL 4283/1998Dispõe sobre as contribuições confederativa e sindical para o custeio das entidades sindicais e da representação e promoção das categorias que representam.Arquivadaautor04/03/1998PL 4211/1998Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de mensagem educativa em embalagens e produtos descartáveis—autor04/03/1998PL 4212/1998Dispõe sobre os incentivos fiscais para empresas e pessoas que contribuírem para a educação básica na rede pública de ensino e dá outras providências.Arquivadaautor10/12/1997PL 4020/1997Estabelece benefício tributário para o aperfeiçoamento de engenheiros, arquitetos, engenheiros agrônomos e demais profissionais técnicos que atuam na área científica e tecnológica.—autor20/11/1997PL 3899/1997Regula a recuperação judicial de empresas e pessoas físicas que exerçam atividades econômicas.—coautor