Projetos de Eduardo Costa
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26/03/2019PL 1751/2019Altera a Lei nº 13.196, de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão, para incluir o diagnóstico de doença renal crônica no conceito de deficiência—autor25/03/2019REQ 55/2019Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Regulamentação da Cannabis Medicinal no Brasil: Potêncial Terapêutico na Imunologia, Metabologia, Neurologia, Oncologia e Psiquiatria.Arquivadaautor25/03/2019REQ 12/2019Requer a realização de audiência púlbica para debater a Reforma da Previdência - PEC 006/2019: Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte.Arquivadaautor25/03/2019REQ 11/2019Requer a realização de audiência pública para debater as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte.Arquivadaautor25/03/2019REQ 10/2019Requer a realização de audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor nos estados da Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos estados.Arquivadaautor19/03/2019REQ 40/2019Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PREVIDÊNCIA destinada a avaliar e acompanhar a Previdência no país.Arquivadaautor19/03/2019REQ 39/2019Requer a realização de Audiência Púlbica, para debater a Reforma da Previdência - PEC 006/2019.Arquivadaautor13/03/2019PL 1433/2019Cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos, nas condições que especifica.Tramitando em Conjuntorelator13/02/2019PLP 29/2019Altera o inciso I do § 1º do artigo 68 da Lei Complementar n 101/2000.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/02/2019EMC 249/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 248/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 247/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 246/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 245/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 244/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 243/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 242/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 241/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 240/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 239/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 238/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 237/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 236/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 235/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 234/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 233/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 232/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 231/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 230/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 229/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 228/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 227/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 226/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 225/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor04/02/2019PL 191/2019Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder abono salarial ao aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS.Arquivadarelator20/02/2018PL 9578/2018Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público.Arquivadarelator30/06/2016PL 5706/2016Atribui ao Serviço Social das unidades privadas de saúde a responsabilidade de encaminhar o paciente para outras unidades, quando necessário.Arquivadarelator20/08/2008PL 3928/2008Acrescenta parágrafo único ao art. 151, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Aguardando Designação de Relator(a)relator