Comissões e órgãos de Eduardo da Fonte
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração.titular · CECANCER19/04/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração.titular · CECANCER07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021, Fase 1, do Senado Federal, que "altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade", e apensadatitular · PEC0162120/06/2023 – 12/09/2023fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensadostitular · PL30802020/10/2025fonte
Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncertitular · SUBCANCER08/05/2024 – 31/01/2025fonte
Subcomissão Especial destinada a discutir hidrogênio verde e concessões de distribuiçãosuplente · SUBHVERD17/10/2023 – 04/02/2024fonte