Projetos de Eduardo Lopes
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Mostrando 401–405 de 405 projetos
14/02/2007PEC 7/2007Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor08/02/2007REQ 122/2007Solicita a realização, durante o mês de agosto de 2007, de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 155 anos da cidade de Teresina.Arquivadacoautor12/12/2006SUG 261/2006Sugere Projeto de Lei que autoriza a cobrança de taxa por lavratura de boletim de ocorrência policial.—relator16/11/2006MSC 949/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, assinado em Brasília, em 14 de março de 2006.Transformado em nova proposiçãorelator24/10/2006SUG 254/2006Sugere Projeto de Lei que institui Ação Declaratória Abstrata e dá outras providências.—relator