Quem é
- Nome civil
- Eduardo Alves de Moura
- Nascimento
- 23 de agosto de 1951
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
indicações ao governo
Desde 6 de agosto de 2008, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/10/2008REQ 3290/2008Requer inclusão na Ordem do Projeto de Lei nº 2851, de 2003, que dispõe sobre o seguro-garantia e dá outras providências.Arquivadaautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor28/10/2008RIC 3408/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça sobre a remoção dos grupo Indígena Suia-Missu de suas terras, no Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor09/10/2008EMC 71/2008Acrescenta, onde couber, novo Artigo à Medida Provisória nº 442, de 2008.—autor07/10/2008INC 3283/2008Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a inclusão de unidades de conservação do Estado de Mato Grosso entre as beneficiadas com recursos para o ecoturismo.Arquivadaautor07/10/2008PL 4059/2008Acrescenta dispositivo ao Código Civil, a fim de permitir a prestação de serviços na atividade-fim da empresa.Arquivadaautor07/10/2008RIC 3363/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre os pedidos de registros e alterações de registros de agrotóxicos e afins, a partir do 1º trimestre de 2005, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Arquivadaautor20/08/2008REQ 3114/2008Requer que seja instalada a Comissão Especial destinada a Proferir Parecer à Proposta de Emenda á Constituição 495/2006, do Senado Federal.Arquivadaautor06/08/2008REQ 103/2008Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia desta reunião do Requerimento de nº 104/2008, do Senhor Henrique Afonso.Arquivadacoautor06/08/2008REQ 305/2008Requer aprovação do anteprojeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos do Decreto nº 6.514 de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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