Projetos de Eduardo Seabra
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Mostrando 301–309 de 309 projetos
27/03/2001PEC 334/2001Transfere recursos de participação dos Estados direto para cada Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.Arquivadaautor23/03/2001REQ 2/2001Requer a extinção da Subcomissão de Alfabetização de Jovens e Adultos e, em substituição a ela, a constituição da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Educação.Arquivadacoautor05/03/2001PL 4178/2001Dispõe sobre o aproveitamento de vagas em instituições públicas de educação superior.Arquivadarelator07/06/2000INC 1013/2000Sugere ao Poder Executivo que estenda aos docentes funcionários públicos federais à disposição dos ex-Territórios o benefício Gratificação de Incentivo à Docência.Arquivadaautor18/04/2000INC 909/2000Sugere ao Poder Executivo que estenda aos docentes funcionários públicos federais à disposição dos ex-Territórios a Gratificação de Incentivo à Docência.Arquivadacoautor30/03/2000PDC 416/2000Aprova o texto do Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, feito em Praia, em 17 de julho de 1998.Transformado em Norma Jurídicarelator25/01/2000PL 2349/2000Dispõe sobre a meia-entrada nos espetáculos culturais e esportivos, para trabalhadores e dá outras providências.Arquivadarelator10/11/1999PL 2030/1999Altera os arts. 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".Arquivadarelator10/02/1999PL 53/1999Estabelece o número máximo de alunos por classe na educação básica.Arquivadarelator