Projetos de Eduardo Velloso
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Mostrando 51–100 de 441 projetos
12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadaautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/08/2025PL 3803/2025Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir, sob a denominação “Lei Aurora Maria”, diretrizes obrigatórias de cuidado com o recém-nascido no momento do parto e nas primeiras horas de vida.Aguardando Parecerautor06/08/2025PL 3797/2025Dispõe sobre a viabilização e o fomento do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) em transações internacionais.Aguardando Parecerautor31/07/2025PL 3666/2025Altera a Lei nº 13. 675, de 11 de junho de 2018 para dispor sobre o boletim de ocorrência policialAguardando Designação de Relator(a)autor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/07/2025REQ 2668/2025Requerer a realização de Sessão Solene em reconhecimento ao Banco de Olhos de Sorocaba – BOS. Pela sua importância e contribuição a saúde ocular no Brasil e pelo reconhecimento como um dos maiores Bancos de Olhos do mundo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/06/2025PL 3065/2025Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a regularização de passivos ambientais decorrentes da incorporação na propriedade rural de áreas destinadas à produção agropecuáriaAguardando Parecerautor18/06/2025PDL 342/2025Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Instrução Normativa Ibama no 8, de 25 de março de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor18/06/2025PL 2998/2025Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para compatibilizar as restrições de uso referentes às áreas de Reserva Legal com as necessidades socioeconômicas da Amazônia Legal, estabelecendo seu percentual em 50% quando se tratar de áreas cobertas por florestasAguardando Designação de Relator(a)autor18/06/2025PL 2990/2025Institui o Programa Olhar e Ouvir com Dignidade – Qualificação e Acesso à Triagem Neonatal Auditiva e Visual no Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator17/06/2025PL 2972/2025Dispõe sobre o diagnóstico, atendimento clínico e cirúrgico e o fornecimento do tratamento com implante de anel intraestromal (Anel de Ferrara) para correção da curvatura da córnea no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator16/06/2025REQ 2299/2025Requerer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/06/2025PDL 322/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.Arquivadacoautor10/06/2025RIC 3501/2025Requer informações a Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima quanto a Operação Suçuarana , ação conjunta do instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e as forças de seguranças , que teve início no dia 5 de junho de 2025, na Reserva Extrativista Chico Mendes no estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2025INC 1462/2025Sugere a averiguação no acesso a medicamentos para pacientes com fibromialgia no Estado do AcreAguardando Respostaautor06/06/2025EMC 96/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/05/2025INC 1398/2025Sugere a inclusão do Vale do Juruá, no
Estado do Acre, no planejamento logístico
do escoamento da produção brasileira a ser
exportada via Porto de Chancay, no Peru.Aguardando Respostaautor20/05/2025INC 1397/2025Sugere a inclusão do Vale do Juruá, no
Estado do Acre, no planejamento logístico
do escoamento da produção brasileira a ser
exportada via Porto de Chancay, no Peru.Aguardando Respostaautor20/05/2025INC 1396/2025Sugere a inclusão do Vale do Juruá, no Estado do Acre, no planejamento logístico do escoamento da produção brasileira a ser exportada via Porto de Chancay, no Peru.Aguardando Respostaautor20/05/2025PL 2396/2025Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para disciplinar a distribuição de royalties e participação especial referentes à produção de petróleo e gás natural que ocorrer na bacia sedimentar Foz do Amazonas.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2025PL 2282/2025Dispõe sobre isenção do adicional da bandeira tarifária vigente aplicável às unidades consumidoras com consumo de energia elétrica inferior ao valor de referência individualAguardando Parecerautor13/05/2025REQ 122/2025Requer a aprovação de Missão Oficial composta por membros da Comissão de Saúde para participação no Congresso da Sociedade Europeia de Oftalmologia nos dias 7 a 9 de junho de 2025 em Lisboa, Portugal, visando buscar conhecimentos e intercâmbio com especialistas e gestores de saúde de outros países.Arquivadaautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025PL 2091/2025Dispõe sobre o ressarcimento de débitos indevidos nos proventos de aposentados e pensionistas no prazo máximo de 30 (trinta) dias e dá outras providênciasArquivadaautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025INC 1194/2025Sugere ao Ministério das Cidades a realização de mutirão com entidades municipais do Acre, para tratar de investimentos em saneamento básico no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor02/04/2025PL 1461/2025Dispõe sobre a criação do Seguro Entressafra para os produtores de açaí, castanha do Pará e cacau, com o objetivo de garantir compensação financeira durante os períodos de entressafra, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor02/04/2025PL 1460/2025Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, para dispor sobre o fomento da União à criação de Centros de Acompanhamento e Desenvolvimento destinados a atender educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.Aguardando Parecerautor02/04/2025PL 1459/2025Institui os Centros Psicopedagógicos em Saúde Mental para Crianças e Adolescentes com Altas Habilidades, Superdotação e Transtornos do Neurodesenvolvimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Parecerautor02/04/2025PL 1458/2025Institui a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de equipamentos médicos hospitalares destinados à rede de saúde pública e às entidades sem fins lucrativos especializadas na área de saúde.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor31/03/2025REQ 60/2025Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.Arquivadacoautor26/03/2025REQ 6/2025Requeiro a V. Exa., nos termos do Art. 24, Inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública no âmbito desta COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS a fim de prestar esclarecimentos sobre supostos abusos cometidos nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia.Arquivadaautor19/03/2025PL 1145/2025Altera a Lei nº 8.069, de 19 de setembro de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a assistência oftalmológica na primeira infânciaAguardando Designação de Relator(a)autor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor12/03/2025REQ 827/2025Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.Tramitação Finalizadaautor12/03/2025INC 285/2025Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro das Cidades a realização de mutirão habitacional para cadastramento de famílias ribeirinhas do Rio Acre no Programa PRÓ-MORADIA, nos termos da Instrução Normativa nº 5/2025.Aguardando Respostaautor28/02/2025PL 739/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de encaminhamento para exame oftalmológico preventivo aos seis meses de idade, no momento da alta hospitalar dos recém-nascidos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor25/02/2025PL 658/2025Dispõe sobre a facilitação da marcação de consultas de retorno no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.Aguardando Parecerautor25/02/2025PL 651/2025Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir expressamente os maus-tratos entre as formas de violência a serem consideradas nas medidas de assistência e proteção.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor