Projetos de Edvaldo Flôres
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31/05/1974PL 2031/1974PROIBE A PARTICIPAÇÃO DE MENORES EM PROMOÇÕES COMERCIAIS DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DE FUMO.Arquivadaautor17/03/1974PL 1785/1974CRIA UMA SECRETARIA DE ESTADO COM A DENOMINAÇÃO DE MINISTERIO DA PECUARIA.Arquivadaautor16/09/1971PL 370/1971MODIFICA OS ARTS. 550 E 551 DA LEI Nº 3.071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916. (CODIGO CIVIL BRASILEIRO).Arquivadaautor27/10/1965PL 3285/1965CONFERE AS EXATORIAS FEDERAIS COMPETENCIA PARA ARRECADAR O IMPOSTO DE RENDA, NA HIPOTESE QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor05/09/1963PL 923/1963RETIFICA A LEI 3855, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE CRIA COLETORIAS FEDERAIS EM DIVERSOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, GOIAS, BAHIA, MINAS GERAIS, PARANA, MATO GROSSO, PARA, RIO DE JANEIRO, PERNAMBUCO, SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1962PL 4583/1962INCLUI, NO POLIGONO DAS SECAS, O MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, NO ESTADO DA BAHIA.Transformado em Norma Jurídicaautor17/04/1961PL 2868/1961CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARTOGRAFIA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/03/1961PDC 65/1961CONCEDE ANISTIA A ELEITORES FALTOSOS E EXIME DE MULTA AQUELES QUE SE ALISTAREM ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1961.Arquivadaautor26/10/1959PL 1109/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO INSTITUTO DE PATOLOGIA DA BAHIA, EM SALVADOR.Arquivadaautor16/10/1959PL 1026/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE 10.00.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL, EM ITAPETINGA, NO ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor03/08/1959PL 704/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000,00, DESTINADO A AMPLIAR O HOSPITAL REGIONAL DE VITORIA DA CONQUISTA, NA BAHIA.Arquivadaautor