Como Efraim Filho votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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04/11/2025PLs 1778/2023, 1779/2023 e 3034/2023CDR——Sim22/10/2025PLP 204/2025: Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa NacionalPlenário——Outro21/10/2025PL 769/2024: Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal FederalPlenário——Outro15/10/2025Itens 1 a 12 conforme os relatórios apresentadosCCT——Sim15/10/2025PDL 422/2022CCT——Sim07/10/2025PLP 235/2019 (Substitutivo-CD): Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE)Plenário——Sim01/10/2025Votação em bloco do substitutivo ao PL 423/2025 e do PL 434/2025CEsp——Sim01/10/2025Substitutivo ao PL 680/2024 e Emendas 5-S e 6-SCCJ——Sim01/10/2025Substitutivo ao PLS 528/2015CCJ——Sim01/10/2025PL 116/2020 (no termos do Parecer)CCJ——Sim30/09/2025PLP 108/2024: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)Plenário——Sim30/09/2025PLP 108/2024: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)Plenário——Sim24/09/2025PLP 168/2025: Dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e econômicos causados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da AméricaPlenário——Sim24/09/2025PL 2472/2022 e emendaCAS——Sim17/09/2025MPV 1300/2025: Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022Plenário——Outro17/09/2025PL 6172/2023CAS——Sim17/09/2025Substitutivo ao PL 2158/2023CAS——Sim10/09/2025PL 3852/2020 na forma do substitutivo e prejudicado PL 3527/2023CTFC——Sim10/09/2025PL 6122/2023CTFC——Sim02/09/2025PLP 125/2022: Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintesPlenário——Sim02/09/2025PEC 66/2023 (fase 2): Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Sim02/09/2025PEC 66/2023 (fase 2): Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Não02/09/2025PLP 192/2023: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)Plenário——Sim02/09/2025PL 3035/2023, conforme o relatório apresentadoCDR——Sim20/08/2025PLP 58/2025: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de prorrogar prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência de saldos financeiros constantes dos seus Fundos de SaúdePlenário——Sim20/08/2025Emenda nº 254 ao PLP nº 112, de 2021CCJ——Sim16/07/2025PEC 66/2023 (fase 2): Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Sim16/07/2025PLP 234/2024: Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos MunicípiosPlenário——Sim09/07/2025PEC 137/2019: Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do PaísPlenário——Outro09/07/2025PEC 137/2019: Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do PaísPlenário——Sim02/07/2025PLP 167/2024: Institui o Programa Acredita ExportaçãoPlenário——Sim01/07/2025MPV 1291/2025: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do PaísPlenário——Sim25/06/2025PLP 177/2023: Fixa o número de Deputados FederaisPlenário——Sim25/06/2025PLP 177/2023: Fixa o número de Deputados FederaisPlenário——Não25/06/2025PLP 177/2023: Fixa o número de Deputados FederaisPlenário——Sim25/06/2025RQS 451/2025: Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 177/2023Plenário——Sim17/06/2025PL 2041/2025CAE——Sim10/06/2025PL 5710/2023 e Emenda nº 1-CDHCSP——Sim28/05/2025Emenda nº 7 ao PL 2985/2023CEsp——Sim27/05/2025PLP 234/2020: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estimular o uso estratégico das compras públicas para fomentar as atividades de microempresas e de empresas de pequeno portePlenário——Sim27/05/2025PEC 37/2022: Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança públicaPlenário——Sim27/05/2025PEC 37/2022: Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança públicaPlenário——Não27/05/2025PEC 37/2022: Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança públicaPlenário——Sim21/05/2025PL 2159/2021: Dispõe sobre o licenciamento ambientalPlenário——Sim21/05/2025Substitutivo ao PL 4842/2023CEsp——Sim20/05/2025PEC 81/2015: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idosoPlenário——Sim20/05/2025PEC 81/2015: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idosoPlenário——Sim20/05/2025PL 3466/2021CSP——Sim29/04/2025PLP 48/2023: Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir, na área de educação, a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuadaPlenário——Sim09/04/2025REQ 18/25-CASCAS——Não