Projetos de Eliane Rolim
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Mostrando 1–27 de 27 projetos
28/02/2012REQ 4394/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.831, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, define jurisdição e dá outras providências.Arquivadaautor28/02/2012PL 3272/2012Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargos ou empregos promovidos pela Administração Pública federal para os candidatos oriundos de escolas públicas.Arquivadaautor22/09/2011REQ 3293/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República.Tramitação Finalizadaautor14/09/2011PL 2320/2011Dispõe sobre o desconto de 50% (cinquenta por cento) para doadores regulares de sangue, nos casos que especifica.Arquivadaautor14/09/2011PL 2319/2011Obriga os "shopping centers" e os hipermercados a disponibilizarem área de lazer com brinquedos para crianças, nos termos que especifica.Arquivadaautor25/08/2011REQ 2998/2011Inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 479, de 2005, que "acrescenta dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para considerar estáveis os Agentes de Combate às Endemias da Fundação Nacional de Saúde, em atividades há nove anos ou mais".Arquivadaautor25/08/2011REQ 2997/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190, de 2007, que acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário.Arquivadaautor24/08/2011INC 1349/2011Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.Arquivadacoautor17/08/2011PL 2049/2011Dispõe sobre o acompanhamento psicológico nos hospitais públicos para pacientes com câncer de mama e/ou câncer do colo do útero.Arquivadaautor17/08/2011PL 2048/2011Dispõe sobre o serviço de Disque-Denúncia de atos ou infrações que favoreçam ou denotem a prática do bullying.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2011PL 1841/2011Dispõe sobre a realização de seminário contra a prática do bullying nas escolas da rede pública e privada de ensino.Tramitando em Conjuntoautor05/07/2011PL 1765/2011Torna obrigatória a veiculação de mensagens, desenhos ou logomarcas educativas contra a prática do bullying nas capas e contracapas dos cadernos escolares e dos livros didáticos adquiridos pela rede pública de ensino de todo o país.Tramitando em Conjuntoautor30/06/2011EMC 1/2011Dá nova redação à MPV 537/2011.—autor16/06/2011REQ 2205/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003, que insere no artigo 132 da Constituição Federal a carreira de Procurador Municipal.Arquivadaautor03/06/2011EMC 1127/2011Transpor a Meta 15 para a Estratégia 15.3Arquivadaautor03/06/2011EMC 1126/2011Transpor as Estratégias 15.7 e 15.9 fundindo-as na Estratégia 15.2Arquivadaautor03/06/2011EMC 1125/2011Transpor a Estratégia 15.5 para a Estratégia 15.1Arquivadaautor03/06/2011EMC 1124/2011Altera a Meta 15.Arquivadaautor02/06/2011PL 1512/2011Dispõe sobre o lançamento de modelos de veículos automotores produzidos por montadoras e fabricantes instalados no País.Arquivadaautor24/05/2011REQ 1829/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadaautor24/05/2011REQ 1828/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4924/2009, que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.Arquivadaautor24/05/2011REQ 1827/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4857/2009, que "cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providênciasArquivadaautor24/05/2011PL 1409/2011Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para incluir a realização de exame preventivo ginecológico anual como condicionalidade para o pagamento do Bolsa-Família.Arquivadaautor02/05/2011EMC 10/2011Da nova redação à MPV nº 531/2011.—autor20/04/2011PL 1139/2011Dispõe sobre a inclusão, no currículo das escolas dos ensinos fundamental e médio, de disciplina que tenha por objetivo a preservação do meio ambiente, o equilíbrio ecológico e a exploração racional dos recursos naturais.Tramitando em Conjuntoautor19/04/2011PL 1131/2011Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2011REQ 18/2011Requer a realização de audiência Pública, com a presença do Ministro das Cidades, Mário Sílvio Mendes Negromonte, para discutir o Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.Arquivadaautor