Projetos de Elias Abrahão
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06/08/1996PL 2225/1996Dispõe sobre pára-choques traseiros de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros.Arquivadaautor03/10/1995PL 1031/1995ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.436, DE 25 DE JUNHO DE 1992, QUE 'INSTITUCIONALIZA O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES CARENTES'.Arquivadaautor03/10/1995INC 397/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS CONTRA A IMPORTAÇÃO DE LAPIS DE CERA COM ALTOS TEORES DE METAIS PESADOS.—autor06/09/1995RIC 932/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE PROVIDENCIAS PARA COIBIR A EXPLORAÇÃO PREDATORIA E O DESMATAMENTO DA MATA ATLANTICA.—autor14/06/1995PL 626/1995Altera a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994, que "dispõe sobre a municipalização da merenda escolar", e dá outras providências.Arquivadarelator05/04/1995RIC 237/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS RECURSOS ARRECADADOS PELO SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT - OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO.—autor