Projetos de Élio Dalla-Vecchia
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14/04/1994REC 166/1994REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 3981, DE 1993, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.Arquivadaautor08/06/1993PL 3897/1993DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO DEBITO DOS MUNICIPIOS PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/03/1993PL 3510/1993DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DE OBRAS PUBLICAS, INICIADAS EM UMA ADMINISTRAÇÃO, PELA OUTRA QUE SEGUIR.Arquivadaautor15/03/1993PL 3521/1993INSTITUI O PROGRAMA DE LEITURA DE PERIODICOS ESPECIALIZADOS NAS ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS.Arquivadaautor12/03/1993INC 192/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DA CRIAÇÃO DE LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.—autor18/02/1993PL 3511/1993DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE UMA PENSÃO MENSAL VITALICIA A FAMILIA DO SERVIDOR FALECIDO, CORRESPONDENTE A TOTALIDADE DA RESPECTIVA REMUNERAÇÃO OU PROVENTO.Arquivadaautor17/11/1992INC 141/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DA DISCIPLINA 'AERO-AGRICOLA' NO CURRICULO DOS CURSOS DE AGRONOMIA E NOS COLEGIOS AGRICOLAS.—autor04/11/1992INC 152/1992SUGERE A ADOÇÃO DA DISCIPLINA 'AERO-AGRICOLA', NO CURRICULO DOS CURSOS DE AGRONOMIA E NOS COLEGIOS AGRICOLAS.—autor20/05/1992PL 2645/1992INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO A PRESERVAÇÃO DO CRIADOR COMUNITARIO.Arquivadaautor05/05/1992RIC 1517/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM AS LOTERIAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor27/11/1991PL 2317/1991DENOMINA RODOVIA AVELINO PIACENTINI O TRECHO DA RODOVIA BR-158 ENTRE OS MUNICIPIOS DE CAMPO MOURÃO E PEABIRU, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor13/11/1991PL 1760/1991DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO MUTUARIO EM CONTRATOS DE MUTUO BANCARIO GARANTIDOS POR PENHOR.Arquivadaautor20/08/1991PL 1647/1991DESTINA PREMIOS PRESCRITOS DA LOTERIA FEDERAL, LOTERIAS DE NUMEROS (LOTO E SENA) E LOTERIA ESPORTIVA AS INSTITUIÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FORMA QUE MENCIONA.Arquivadaautor31/05/1991PL 900/1991DISPÕE SOBRE A CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AO PODER PUBLICO PELO INVESTIMENTO EM OBRAS NO SISTEMA ELETRICO, EM LOCALIDADES ATENDIDAS POR CONCESSIONARIOS.Arquivadaautor17/05/1991PL 778/1991DETERMINA A EXIGENCIA DE FORMAÇÃO UNIVERSITARIA PARA O EXERCICIO DO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLICIA.Arquivadaautor