Projetos de Eliseu Resende
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 765 projetos
11/03/2004EMC 32/2004PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 228, DE 2004.
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº /04-CE
(Do Sr. Assis Miguel do Couto e outros)—coautor10/03/2004EMC 30/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004PEC 246/2004Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal e acrescenta artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor10/03/2004EMC 25/2004Suprima-se a redação proposta no art. 1º da PEC nº 228-A/2004, do Poder Executivo para o parágrafo único do art. 158, da Constituição Federal.—coautor10/03/2004EMC 24/2004Altera o art. 155 da Constituição Federal e dá outras providências—coautor10/03/2004EMC 23/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 22/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor04/03/2004PDC 1144/2004Dispõe sobre a convocação de plebiscito, nos termos dos artigos 14, I, e 49, XV, da Constituição Federal, acerca da alteração do artigo 228 da Constituição Federal e da redução da maioridade penal.Tramitando em Conjuntocoautor04/03/2004PEC 242/2004Dá nova redação ao artigo 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/03/2004PL 3051/2004Proíbe a construção de aeroportos comerciais no perímetro urbano, e dá outras providências.Arquivadarelator04/03/2004EMC 3/2004Acrescenta expressão à redação da alínea "b", do inciso XI do art. 37 da CF.—coautor18/02/2004PL 3001/2004Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a destinação de veículos apreendidos em inspeções de trânsito.Arquivadarelator17/02/2004PEC 239/2004Acrescenta alínea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/02/2004PEC 237/2004Dá nova redação ao inciso LXVII do artigo 5º da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/02/2004PEC 235/2004Modifica o art. 243 da Constituição Federal, determinando a expropriação de propriedade onde é explorado trabalho escravo.Arquivadacoautor28/01/2004EMC 9/2004Sem ementa publicada—autor27/01/2004EMC 58/2004Sem ementa publicada—autor27/01/2004EMC 40/2004Sem ementa publicada—autor27/01/2004EMC 56/2004Sem ementa publicada—autor27/01/2004EMC 55/2004Sem ementa publicada—autor27/01/2004EMC 21/2004Sem ementa publicada—autor27/01/2004EMC 38/2004Sem ementa publicada—autor27/01/2004EMC 36/2004Sem ementa publicada—autor27/01/2004EMC 14/2004Sem ementa publicada—autor27/01/2004EMC 28/2004Sem ementa publicada—autor20/01/2004PEC 229/2004Modifica e dispõe sobre o controle interno e externo, o processo orçamentário e a transparência fiscal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor18/12/2003PEC 224/2003Acrescenta, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo que incorpora à União os Agentes Comunitários de Saúde que exercem essa função desde antes de 10 de julho de 2002, e dá outras providências.Arquivadacoautor18/12/2003PEC 222/2003Altera os arts. 73,75 e 105, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor17/12/2003EMC 662/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 661/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 654/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 653/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 559/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 608/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 394/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 387/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 380/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 165/2003Sem ementa publicada—autor16/12/2003PEC 220/2003Dá nova redação ao inciso III do art. 208 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/12/2003REQ 1465/2003Solicita retirada do Recurso nº 256, de 2002.Arquivadacoautor10/12/2003PEC 216/2003Modifica o inciso V do Art. 206 da Constituição Federal e acrescenta o inciso VIII ao mesmo Artigo, com a finalidade de incluir o Piso Salarial Profissional dos Profissionais da Educação Escolar, como princípio geral do ensino no País.Arquivadacoautor09/12/2003PRC 105/2003Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29 pelos Estados e pelo Distrito Federal.Arquivadacoautor04/12/2003PEC 213/2003Inclui a letra "e" no § 1º do art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor03/12/2003PEC 211/2003Dá nova redação ao inciso IV e acrescenta o inciso VIII ao art. 206 da Constituição.Arquivadacoautor02/12/2003PEC 210/2003Altera os arts. 208 e 210 da Constituição Federal para assegurar a oferta e a obrigatoriedade do ensino pré-primário e do ensino médio.Arquivadacoautor25/11/2003PDC 1028/2003Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da alteração da maioridade penal para dezesseis anos.Tramitando em Conjuntocoautor25/11/2003PEC 206/2003Acrescente-se o §11 ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/11/2003PEC 205/2003Altera o inciso I e o parágrafo único do art. 98 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/11/2003PEC 204/2003Altera o § 5º do art. 212 da Constituição Federal, para estender a aplicação do salário-educação à educação infantil.Arquivadacoautor19/11/2003PDC 1002/2003Convoca Plebiscito para consulta popular da redução ou não da maioridade.
.Aguardando Designação de Relator(a)coautor