Quem é
- Nome civil
- Eloi Portella Nunes Sobrinho
- Nascimento
- 23 de setembro de 1936
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
Desde 11 de agosto de 1998, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/11/1998PEC 30/1998MODIFICA O PARAGRAFO 6º (SEXTO) DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
PARA EXIGIR A RENUNCIA DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO CANDIDATOS A
REELEIÇÃO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/08/1998PLS 150/1998VEDA A IMPOSIÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE RESTRIÇÕES A MOVIMENTAÇÃO
E EMPENHO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI 9598, DE 30 DE DEZEMBRO DE
1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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