Projetos de Eloy Lenzi
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03/09/1981PL 5174/1981MODIFICA DISPOSIÇÕES DO CODIGO ELEITORAL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DIRETAS NUMA UNICA DATA.Arquivadaautor09/06/1981PL 4757/1981AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR EM CADA MUNICIPIO BRASILEIRO, UM CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONAL INTEGRADO DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/06/1981PL 4756/1981REVIGORA O VALOR MONETARIO DO AUXILIO-NATALIDADE COM BASE NO SALARIO-MINIMO.Arquivadaautor02/10/1980PL 3781/1980DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE APOSTAS DA LOTERIA ESPORTIVA, ANULADAS NA COMPUTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/10/1979PL 2172/1979DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS AS MARGENS DE CURSOS DE AGUA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1979PL 1464/1979ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 196 DA CLT, PARA QUE OS EFEITOS PECUNIARIOS DO TRABALHO INSALUBRE SEJAM DEVIDOS A CONTAR DO EFETIVO EXERCICIO PELO TRABALHADOR, NA ATIVIDADE.Arquivadaautor26/06/1979PL 1404/1979COMPATIBILIZA O INSTITUTO DA ESTABILIDADE COM O SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor22/06/1979PL 979/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO COLETIVO DE SALARIOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1979PL 1380/1979DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 67 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.Arquivadaautor06/06/1979PL 1083/1979ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 10 DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor23/05/1979PL 963/1979INSTITUI O CHEQUE-SAUDE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/04/1979PL 771/1979ALTERA A LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, FIXANDO EM UM SALARIO-MINIMO O VALOR DA RENDA MENSAL VITALICIA PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E PARA INVALIDOS.Arquivadaautor26/04/1979PL 708/1979REGULA A PROFISSÃO DE PROFESSOR DE YOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/03/1979PL 189/1979MODIFICA O TRAÇADO DA RODOVIA BR-481, DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor24/10/1978PL 5674/1978ALTERA A LEI Nº 6.179, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1974, FIXANDO EM UM SALARIO-MINIMO O VALOR DA RENDA MENSAL VITALICIA PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E PARA INVALIDOS.Arquivadaautor27/09/1978PL 5575/1978ALTERA A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA FIXAR O VALOR DO AUXILIO-DOENÇA EQUIVALENTE AO SALARIO INTEGRAL DO SEGURADO.Arquivadaautor26/09/1978PL 5607/1978REVIGORA O VALOR MONETARIO DO AUXILIO-NATALIDADE COM BASE NO SALARIO-MINIMO.Arquivadaautor26/09/1978PL 5598/1978ALTERA A LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA ESTENDER O AUXILIO-FUNERAL AOS DEPENDENTES DO SEGURADO.Arquivadaautor26/05/1978PL 5160/1978REGULA A PROFISSÃO DE PROFESSOR DE YOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1977PL 4264/1977ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DO SISTEMA FERROVIARIO NACIONAL, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973 - PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/10/1976PL 3001/1976DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA INSALUBRIDADE, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 209 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, QUE APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor04/08/1976PL 2652/1976ACRESCENTA RODOVIA AO SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE INSTITUIU O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/03/1976PL 3206/1976ASSEGURA AOS LABORATORIOS VINCULADOS A CAMARA DA INDUSTRIA QUIMICO- FARMACEUTICA NACIONAL (CIQUIFAN) TRATAMENTO PREFERENCIAL NAS LICITAÇÕES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor13/08/1975PLP 37/1975ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 14, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTABELECE AS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULO, BELO HORIZONTE, PORTO ALEGRE, RECIFE, SALVADOR, CURITIBA, BELEM E FORTALEZA.—autor30/06/1975PL 865/1975ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DO SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL, APROVADO PELA LEI Nº 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973 - PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/04/1975PL 396/1975INSTITUI O CHEQUE-SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/04/1975PL 218/1975DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA E SEUS DERIVADOS, TORTA, FARELO E OLEO, E A FORMAÇÃO DE ESTOQUES REGULADORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/09/1974PL 2382/1974INSTITUI O CHEQUE-SAUDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/11/1973PL 1690/1973MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI Nº 102, DE 13 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A MAGISTRATURA E MAGISTERIO ESPECIALIZADO DAS PUBLICAÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor30/11/1971PL 526/1971ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO, DO DECRETO-LEI Nº 685, DE 17 DE JULHO DE 1969, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA RESGUARDO DA ECONOMIA PUBLICA, POUPANÇA PRIVADA E SEGURANÇA NACIONAL NO AMBITO ECONOMICO FINANCEIRO.Arquivadaautor