Projetos de Elquisson Soares
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09/07/1986RQC 529/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE EMPRESAS EM QUE A UNIÃO TEM MAIORIA ACIONARIA.—autor13/05/1986INC 21/1986SUGERE A MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO E DE FINANÇAS SOBRE A CONVENIENCIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI REFORMULANDO O SISTEMA BANCARIO NACIONAL.—autor06/05/1986RQC 2/1986SOLICITA SEJAM CONVOCADOS O SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA A FIM DE PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE REFORMA BANCARIA ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A PROPALADA FUSÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL AO BANCO DO BRASIL S/A.—autor05/12/1984PL 4928/1984DECLARA O MUNICIPIO DE ITUAÇU, NO ESTADO DA BAHIA, AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1984PL 4927/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O MUSEU CASTRO ALVES, NA CIDADE DE SALVADOR, BAHIA.Arquivadaautor19/11/1984PL 4670/1984DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO E O PROVISIONAMENTO DE DENTISTAS-PRATICOS, REGULAMENTA O EXERCICIO DESSA PROFISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/10/1984RQC 265/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, SOBRE REFORMA EFETUADA NO AEROPORTO DOIS DE JULHO, EM SALVADOR.—autor23/04/1984PRC 154/1984CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI, DESTINADA A APURAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS ATRIBUIDOS AO MINISTERIO DO INTERIOR.—autor19/10/1983PL 2410/1983OBRIGA A APLICAÇÃO DE TRINTA POR CENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVOS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS - IOF, NO NORDESTE.Arquivadaautor16/03/1983PL 166/1983MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 67 DA LEI 3071, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1916 - CODIGO CIVIL BRASILEIRO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/03/1983PRC 5/1983ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO.—autor10/03/1983PL 85/1983REDUZ PARA (06) SEIS MESES O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 67 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor10/03/1983PL 84/1983OBRIGA A INDICAÇÃO DO PREÇO E DO PRAZO DE VALIDADE NA EMBALAGEM DE PRODUTOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/03/1983RQC 3/1983SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS FUNDIARIOS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PLANOS E OBJETIVOS DE SUA PASTA.—autor27/08/1982RQC 215/1982SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS FUNDIARIOS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PLANOS E OBJETIVOS DE SUA PASTA.—autor12/01/1982PL 5839/1982OBRIGA A INDICAÇÃO DO PREÇO E DO PRAZO DE VALIDADE NA EMBALAGEM DE PRODUTOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1981PL 5665/1981MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 649 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor30/10/1981PL 5488/1981REDUZ PARA SEIS (06) MESES O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 67 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor25/03/1981PRC 200/1981ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO.—autor28/03/1980PRC 108/1980CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS E CONSEQUENCIAS DAS CHEIAS DO RIO SÃO FRANCISCO.Transformado em Norma Jurídicaautor29/08/1979RQC 44/1979SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DO INTERIOR PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDENCIAS DAQUELA PASTA PARA INDENIZAR OS RIBEIRINHOS DO SÃO FRANCISCO ATINGIDOS PELAS ENCHENTES PROVOCADAS PELA CEMIG E CHESF.—autor