Projetos de Elton Rohnelt
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Mostrando 1–18 de 18 projetos
12/04/2000EMP 260/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 243/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 232/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor21/03/2000PL 2623/2000Dispõe sobre a criação do Adicional Tarifário para as Linhas Aéreas Regionais Suplementadas.Arquivadaautor01/03/2000EMC 8/2000Sem ementa publicada—autor01/03/2000EMC 7/2000Sem ementa publicada—autor30/03/1999MSC 398/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 24 DE MARÇO DE 1999, QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA ABADIA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE UBERLÂNDIA,
ESTADO DE MINAS GERAIS.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/1998PL 4321/1998Determina revisão em condições especiais sobre as dívidas contraidas por mutuários da Região Norte assolada por incêndio de graves efeitos ambientais, com instituições de crédito oficiais.—autor25/03/1998INC 1215/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA IMPLEMENTAR PROGRAMA INTENSIVO DE MANEJO RACIONAL DA AGRICULTURA PARA CONSERVAÇÃO DO SOLO.—autor25/03/1998INC 1214/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE LEI DETERMINANDO A REVISÃO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS AS DIVIDAS CONTRAIDAS POR MUTUARIOS DA REGIÃO NORTE.—autor27/11/1996EMC 1/1996Sem ementa publicada—autor20/10/1996REC 252/1998Requer, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 1.674-B, de 1996, e seus apensados, com parecer contrário da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor29/08/1995PEC 183/1995ESTABELECE LIMITES PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS.—autor27/06/1995RCP 13/1995CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI.—autor02/05/1995RIC 383/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE AREAS DESAPROPRIADAS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA E DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA EMITIDOS.—autor02/05/1995RIC 382/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE TITULOS DA DIVIDA AGRARIA - TDA'S.—autor06/04/1995EMP 2/1995Sem ementa publicada—autor21/02/1995RQC 4/1995REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A CAMARA DOS DEPUTADOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE CORTES DE VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 1995 DESTINADAS A OBRAS PUBLICAS NA AMAZONIA LEGAL.—coautor