Projetos de Emanuel Pinheiro
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07/06/1974PL 2045/1974DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL AO EMPREGADO DOMESTICOArquivadaautor31/08/1973PL 1514/1973MANDA CONTAR PARA APOSENTADORIA PELO INPS TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A COMISSÃO MISTA BRASIL - BOLIVIA.Arquivadaautor05/06/1973PL 1340/1973MODIFICA O ARTIGO 86 DA LEI Nº 4.215, DE 27 DE ABRIL DE 1963 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL).Arquivadaautor10/05/1973PL 1270/1973RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE ASSISTENCIA AOS MENORES DE CORUMBA (SAMC).Arquivadaautor04/12/1972PLP 9/1972ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29/04/70, PARA O FIM DE UNIFORMIZAR O PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AOS POSTULANTES A CARGOS ELETIVOS.—autor28/09/1972PL 918/1972OBRIGA OS CARTORIOS DE REGISTROS DE IMOVEIS A COMUNICAR AS PREFEITURAS MUNICIPAIS OU AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA O REGISTRO DE ESCRITURAS.Arquivadaautor09/08/1972PL 833/1972DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DO FUNCIONARIO PUBLICO, NO EXERCICIO DE MANDATO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor