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Emanuel Pinheiro NetoLigaçõesComissões e órgãos

Comissões e órgãos de Emanuel Pinheiro Neto

Mostrando 1–21 de 21 ligações

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR25/04/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruraltitular · CAPADR23/04/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovaçãosuplente · CCTI06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniasuplente · CCJC16/04/2024 – 04/11/2024fonte
Comissão de Finanças e Tributaçãotitular · CFT15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Finanças e Tributaçãotitular · CFT06/03/2024 – 23/04/2024fonte
Comissão de Finanças e Tributaçãotitular · CFT18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Finanças e Tributaçãotitular · CFT18/03/2026 – 17/04/2026fonte
Comissão de Finanças e Tributaçãotitular · CFT17/04/2026fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regionalsuplente · CINDRE15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Viação e Transportessuplente · CVT06/03/2024 – 08/05/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadasuplente · PEC2211928/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de 2025, do Poder Executivo, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências"titular · PL10872529/04/2025 – 27/05/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de 2025, do Poder Executivo, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências"2º vice-presidente · PL10872527/05/2025 – 04/03/2026fonte
Comissão Externa destinada a acompanhar, in loco, o processo de intervenção na saúde pública do município de Cuiabá-MT, decretado pelo Tribunal de Justiça do estado de Mato Grossotitular · CEXSAUMT31/03/2023fonte
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA)titular · CEXKAPOT10/08/2023 – 31/10/2023fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente · CMO04/05/2022 – 01/02/2023fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente · CMO30/04/2025 – 15/06/2026fonte
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputadossuplente · COETICA18/04/2023 – 07/02/2024fonte
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputadossuplente · COETICA07/02/2024 – 30/06/2025fonte
Subcomissão Especial destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safrasuplente · SUBINFRA21/05/2024 – 31/01/2025fonte