Projetos de Emanuel Pinheiro Neto
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Mostrando 701–704 de 704 projetos
08/02/2019RIC 24/2019Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito da localização e características das barragens de minério do Estado de Mato Grosso.—autor17/03/2015PL 765/2015Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.Aguardando Parecerrelator14/05/2014PL 7559/2014Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/02/2013PL 5019/2013Institui o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA), acrescenta § 3º ao art. 49 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências.Pronta para Pautarelator