Projetos de Emílio Carlos
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30/10/1956PL 2039/1956CONCEDE O DIREITO DE LICENÇA PREMIO A COMERCIARIO E INDUSTRIARIOS DEZ ANOS DE EXERCICIO ININTERRUPTO.Arquivadaautor22/03/1956PL 1099/1956ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DO CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/03/1956PL 1098/1956ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI 2653, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1955, QUE INSTITUI ADICIONAL E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/10/1953PL 3740/1953ALTERA O ARTIGO 2 4 5 DA LEI NUMERO 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor14/07/1953PL 3343/1953ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.500.000.000,00 (HUM BILHÃO E QUINHENTOS MILHÕES), POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, PARA ATENDER AOS PREJUIZOS CAUSADOS A LAVOURA CAFEEIRA PELAS GEADAS.Arquivadaautor28/03/1951PL 19/1951AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00, PARA SOCORRER A POPULAÇÃO NORDESTINA ATINGIDA PELA SECA.Arquivadaautor14/12/1949PL 1197/1949ABRE UM CREDITO DE Cr$ 1.500.000,00, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, PARA SOCORROS AS VITIMAS DE TROMBA DAGUA QUE DESABOU SOBRE A CIDADE DE AMERICANA, SÃO PAULO.Arquivadaautor29/08/1949PL 691/1949DETERMINA SEJA TORNADA CONHECIDA A COMPOSIÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS PRODUTOS DIETETICOS.Arquivadaautor07/04/1949PL 73/1949DISPOE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS OPERARIOS DOS SERVIÇOS PUBLICOS E A UNIÃO.Arquivadaautor16/11/1948PL 1211/1948CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A 'BANDEIRA PIRATININGA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor