Projetos de Emílio Gomes
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19/08/1971PL 301/1971ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 254, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL.Arquivadaautor29/10/1970PL 2334/1970ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 2.604, DE 17 DE SETEMBRO DE 1955, QUE REGULA O EXERCICIO DA ENFERMAGEM PROFISSIONAL E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO TECNICO DE ENFERMAGEM.Arquivadaautor28/07/1970PRC 100/1970APLICA A FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 66781, DE 25 DE JUNHO DE 1970 QUE 'REGULAMENTA OS ARTIGOS TERCEIRO E QUARTO DO DECRETO-LEI 788, DE 26 DE AGOSTO DE 1969'.Transformado em Norma Jurídicaautor12/09/1966PL 3898/1966PRORROGA A VALIDADE DA LEI Nº 3.841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE CONTAGEM RECIPROCA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR FUNCIONARIO A UNIÃO, AS AUTARQUIAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.Arquivadaautor30/10/1964PL 2417/1964ALTERA A LEI 4299, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1964PL 1834/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.500.000.000,00 (HUM BILHÃO E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-104 - PR, TRECHO NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor12/12/1963PL 1468/1963CRIA A SUPERINTENDENCIA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL (SUMONA) DESTINADA A ASSISTIR, EM CARATER DE EMERGENCIA, AS REGIÕES GEOGRAFICAS, ECONOMICAS OU ADMINISTRATIVAS DO PAIS, QUANDO ASSOLADOS POR CALAMIDADE PUBLICA.Arquivadaautor03/10/1963PL 1065/1963MODIFICA O ARTIGO OITAVO DA LEI 2283, DE 09 DE AGOSTO DE 1954, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE PROFESSORES PRIMARIOS CIVIS POSTOS A DISPOSIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS MILITARES.Arquivadaautor30/09/1963PL 1051/1963MODIFICA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 3765, DE 04 DE MAIO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO MILITAR.Arquivadaautor05/09/1963PL 922/1963DISPÕE SOBRE DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NOS TRANSPORTES AEREOS, PARA OBRAS DE ARTE, DESTINADAS AS EXPOSIÇÕES, EM TODO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor23/07/1963PL 728/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 800.000.000,00 (OITOCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-35 PR, TRECHO SÃO LUIZ DO PURUNÃ, PALMEIRA - IRATI - RELOGIO.Arquivadaautor02/05/1963PL 213/1963RESTABELECE O TRAJETO PRIMITIVO DA RODOVIA BR-35 - PR, CONSTANTE DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL.Arquivadaautor30/04/1963PL 247/1963ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NUMERO 2688, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor