Projetos de Enfermeira Ana Paula
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Mostrando 101–135 de 135 projetos
24/08/2023PRC 106/2023Denomina “Ala Eduardo Barbosa” o corredor de acesso às Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, na área limítrofe entre os Anexos 2 e 3, no pavimento térreo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/08/2023PL 4023/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para agravar pena por crime contra a honra de profissionais de enfermagem e dá outras providências.Arquivadaautor21/08/2023PL 4022/2023Acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização dos serviços correspondentes e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/08/2023PL 4018/2023Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para incluir a emissão de atestados de enfermagem como competência privativa do enfermeiro (a).Pronta para Pautaautor17/08/2023REQ 2632/2023Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Retirada de Tramitação do(a) PL 3122/2023.Tramitação Finalizadaautor16/08/2023REQ 2612/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.Arquivadacoautor16/08/2023REQ 2611/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.Arquivadacoautor16/08/2023PL 3949/2023Altera a Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986, para estabelecer novas regras para a prescrição de medicamentos por enfermeiros autônomos em exercício em consultório ou clínica de enfermagem, bem como penalidades para o descumprimento da norma.Pronta para Pautaautor15/08/2023REQ 2533/2023Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2464/2023Requer nos termos dos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 50 anos do Sistema Cofen/Corens.Tramitação Finalizadaautor09/08/2023PL 3840/2023Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre a reserva de vagas para profissionais da enfermagem recém-formados, nos processos seletivos para contratação temporária e nos contratos de gestão, na forma que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/08/2023INC 1110/2023Sugere a apresentação de projeto de lei visando permitir que os Conselhos Profissionais que atuam na área de saúde possam fiscalizar as instituições de ensino superior quanto aos cursos relacionados à área de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/08/2023REQ 2398/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.Arquivadacoautor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2268/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/07/2023REQ 2240/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2239/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.Arquivadacoautor05/07/2023REQ 2190/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 7323/2014.Pronta para Pautaautor05/07/2023PL 3401/2023Institui o Dia da Diversidade Surda.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator23/06/2023REQ 2090/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2083/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.Arquivadacoautor21/06/2023REQ 2060/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 160/2023Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para discutir os desafios para a implementação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.Arquivadaautor16/06/2023PL 3122/2023Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para estabelecer novas regras para a prescrição de medicamentos por profissionais da enfermagem, bem como penalidades para o descumprimento da norma.Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/06/2023PL 3111/2023Altera a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para estabelecer que a ofendida seja ouvida antes da extinção das medidas protetivas aplicadas em face de seu agressor, bem como permitir que essas medidas sejam mantidas após o arquivamento do inquérito ou da ação penal.—autor14/06/2023REQ 1945/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor06/06/2023REQ 1896/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a Proposta de Emenda à Constituição n° 14/2021 seja encaminhada para manifestação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).—autor01/06/2023REQ 1868/2023Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 275/2016, que “dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal de 1988, para incluir a guarda municipal entre os órgãos de segurança pública”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/05/2023PDL 159/2023Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ana Roberto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Missão Velha, Estado do Ceará.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator25/04/2023PL 2107/2023Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tratar da disponibilização do implante subdérmico de etonogestrel para a prevenção de gravidez não planejada.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/12/2022PDL 453/2022Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultura e Cidadania de Jardim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jardim, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2022PDL 447/2022Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator02/07/2021PL 2413/2021Declara Maria Lenk “Patronesse do Esporte Brasileiro”.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator19/05/2021PL 1878/2021Denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/05/2019PL 3099/2019Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".—relator